Em 2023, 4,5 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física ficaram retidas na malha fina. O dado está no Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal. Entre as principais causas para isso ocorrer, estão erros de preenchimento e dados obrigatórios incompletos. O contribuinte pode cair na malha se não informar, por exemplo, rendimentos, despesas médicas não confirmadas e despesas médicas não dedutíveis.
Além disso, de 2022 para 2023, houve uma alta de 27% na quantidade de processos de fiscalização de pessoas físicas e a quantidade de declarações revisadas aumentou 52%. A grande parte dos processos de fiscalização envolvem proprietários, dirigentes de empresas e profissionais liberais. A Receita Federal do Brasil espera receber 43 milhões de declarações em 2024.
“É fundamental que o contribuinte dedique a devida atenção à declaração do imposto de renda o mais breve possível, pois o prazo está se esgotando. Fazer a preparação com antecedência pode representar uma oportunidade derradeira para reunir informações pendentes, apresentar a declaração de maneira correta e evitar o pagamento de multas e juros”, afirma Janine Goulart, sócia da KPMG. O prazo para entrega das informações, neste ano, se encerra no dia 31.
Para evitar que dificuldades ocorram, além de antecedência na preparação e no envio da declaração, os contribuintes podem e devem seguir algumas etapas importantes. Para que a entrega ocorra de forma consistente e correta, a KPMG preparou uma lista com dez cuidados para os contribuintes observarem na declaração do Imposto de Renda:
1- Atentar-se para inserir todas as informações relacionadas aos rendimentos, pagamentos, bens e dívidas
2- Não utilizar despesas que não sejam dedutíveis pela legislação ou que tenham sido 100% reembolsadas
3- Não incluir dependentes que não sejam permitidos e não esquecer de reportar rendimentos, pagamentos, bens e dívidas que também sejam aplicáveis a cada um dos dependentes
4- Lembrar de efetuar o pagamento dentro do prazo de eventual saldo a pagar apurado na declaração de Imposto de Renda. Vale mencionar que, ao protocolar a declaração nos últimos minutos, pode não existir mais tempo para efetuar o pagamento de saldo de imposto a pagar no prazo correto e penalidades legais serão aplicadas por conta do atraso no pagamento
5- Ao protocolar a declaração, verifique se não há erros de reporte ou digitação, bem como informações faltantes que impedem a entrega
6- Incluir todas as informações que se aplicam ao contribuinte, mesmo aquelas que envolvem o exterior (exemplo: rendimentos, bens e dívidas no Brasil e no exterior)
7- Se utilizou a declaração pré-preenchida, não esqueça de conferir todos os dados reportados, pois é responsabilidade do contribuinte declarar as informações da forma correta e completa. Veja também se não há necessidade de incluir algo que esteja faltando
8- Reportar os bens financiados pelo valor efetivamente pago, ou seja, considerar todos os valores pagos, como, por exemplo, o valor pago como entrada, parcelas pagas, juros, despesas com corretagem e ITBI. Se a garantia do financiamento for o próprio bem, o financiamento não deverá ser reportado na ficha de dívidas
9- Caso sua declaração resulte em saldo de imposto a restituir, ao indicar uma conta bancária, esteja atento para indicar uma conta de sua titularidade
10- Prepare sua declaração de Imposto de Renda o quanto antes, pois, se ao preparar, você identificar informações faltantes, ainda existirá tempo para coletar os dados pendentes.
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