O governo federal lançou recentemente os programas ‘Desenrola Brasil’ e ‘Renegocia!’, para ajudar os brasileiros a reduzir o número de inadimplência. Mas afinal, qual a diferença entre os dois?
No dia 17 desse mês entrou em vigor o ‘Desenrola Brasil’, que de acordo com o Decreto 11.567/2023, é necessário que o consumidor tenha uma renda mínima de R$ 600,00 para poder estar realizando uma renegociação.
O decreto acrescenta que será realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mutirões periódicos para combater o superendividamento da população brasileira.
Durante a pandemia, além do encarecimento do custo de vida, por conta da alta da Selic e da inflação, muitas pessoas perderam os seus empregos e tiveram que priorizar determinadas contas em detrimento de outras, o que ocasionou no superendividamento dos brasileiros.
O ‘Desenrola Brasil’ tem restrição de renda para adesão. O programa foi dividido em duas faixas, sendo a faixa 1 para quem tem renda mensal de até 2 salários mínimos e para quem está inscrito no CadÚnico; a renegociação para essas pessoas é de dívidas que não podem passar de R$ 5 mil.
A faixa 2 é para consumidores com renda de até R$ 20 mil. Para esse grupo, é possível quitar as suas dívidas de forma parcelada, a partir de 12 prestações.
Já o ‘Renegocia!’, conforme noticiado nessa semana pelo MT Econômico, é um mutirão de renegociação de dívidas, como cartões de créditos, contas em atraso de telefonia; rede elétrica e de água; dívidas pendentes com lojas varejistas; dentre outros.
O mutirão não irá renegociar dívidas de pensão alimentícia, crédito rural e nem financiamento imobiliário. Entretanto, qualquer pessoa, independente da renda financeira, que tenha interesse em fazer uma renegociação pode se inscrever.
Essa iniciativa do governo é para tentar reduzir o número de brasileiros endividados, especialmente, após a pandemia, quando muitas pessoas perderam os seus empregos.
Saldo de desemprego
Apesar de Mato Grosso estar entre os 5 estados com o menor número de desempregados (4,5%), ainda são 164.646 pessoas desempregadas em todo o Estado.
A nível nacional, existem 9,4 milhões de brasileiros desempregados, cerca de 8,8% da população. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o primeiro trimestre do ano.
A falta de uma renda fixa, faz com que as pessoas priorizem contas essenciais, como alimentação e aluguel, o que acaba fazendo com que outras dívidas fiquem em segundo plano e se tornando uma “bola de neve”.
Tanto o ‘Desenrola Brasil’, quanto o ‘Renegocia!’ são iniciativas para reduzir o número de pessoas inadimplentes no Brasil.
Inadimplência
De acordo com dados do Serasa, no Brasil cerca de 43,78% da população está inadimplente. Mato Grosso, é o 5º estado com o maior número de pessoas negativadas, 50,33%, superando até mesmo a média nacional,
No Centro-Oeste, o estado só perde para o Distrito Federal, 52,05% e a nível nacional, o Rio de Janeiro lidera o ranking, com 52,80%, seguido do Amapá (52,72%) e Amazonas (52, 20%).
O ‘Renegocia!’ vai até o dia 11 de agosto e o ‘Desenrola Brasil’ ainda não tem uma previsão de encerramento, mas é importante ficar atento as fases do programa.