Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela abertura de consulta pública sobre o processo de revisão tarifária periódica da distribuidora Energisa Mato Grosso (EMT). A tarifa pode ter um aumento médio de 9,36% para os mais de 1,1 milhão de consumidores do Estado.
Desde quarta-feira (14), os interessados podem enviar sugestões à CP062/2022 (cp0062_2022rv@aneel.gov.br – para o tema revisão tarifária e cp062_2022et@aneel.gov.br – para o tema estrutura tarifária). A Aneel receberá contribuições por e-mail até 17 de fevereiro de 2023. Também haverá oportunidade para manifestações presenciais em audiência pública no dia 9 de fevereiro.
Segundo informações da Agência, os itens que mais impactaram os índices calculados foram encargos setoriais, compra de energia e custos de transmissão. “O reposicionamento tarifário, elaborado na revisão tarifária periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes”, informou.
Após análise das contribuições recebidas na consulta e na audiência pública, a diretoria da Aneel decidirá os índices finais, que deverão vigorar a partir de 8 de abril de 2023.
Na consulta pública, ainda serão definidos os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC) e de frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC), para 2024 a 2028.
No ano passado, a Aneel aprovou alta anual da tarifa para Energisa, concessionária no Estado em 22,55%.
O reajuste anual da tarifa é definido pela agência reguladora, tendo como base o contrato com a concessionária. Em Mato Grosso, a alta entra em vigor todo dia 8 de abril – data de fundação de Cuiabá –.
