Após reunião para decidir os rumos da meta fiscal para 2024, o deputado Danilo Forte (União-CE), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara, disse que o governo federal decidiu não enviar uma proposta de flexibilização da meta fiscal para 2024, ou seja, o texto continua com a meta de déficit zero para o ano que vem.
“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal”, declarou Danilo Forte a jornalistas em Brasília.
“Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, afirmou.
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Mais cedo neste ano, o governo prometeu que o déficit fiscal seria zerado em 2024. Após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Arcabouço Fiscal, e a sua declaração de não achar que possível que o déficit fosse zerado em 2014, houve receio de que a meta fiscal fosse alterada.
Entretanto, após reunião hoje (16), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do planejamento, Simone Tebet, dentre outros, a decisão de manter o déficit fiscal zerado permaneceu.
O governo ainda pode tentar alterar a meta fiscal na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que se dará logo após a análise da LDO, ou em março de 2024, depois que o Tesouro Nacional divulgar o relatório bimestral das contas públicas.
Mas por enquanto, o ministro da Fazenda pode respirar aliviado, com o projeto orçamentário de manter o déficit fiscal zerado.
