O reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso (EMT), a vigorar a partir do dia 8, entrou para pauta da pauta da 10ª reunião pública ordinária da diretoria de 2024 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que será realizada amanhã (2), em Brasília. Anualmente, o reajuste sempre entra em vigor no dia do aniversário de Cuiabá, conforme contrato firmado entre a concessionária e a União.
A expectativa é de uma alta de cerca de 5%, conforme já noticiado pelo MT Econômico. De acordo com dados da Aneel as tarifas de energia elétrica poderão ter aumento médio de 5,6%. Se confirmada, a variação estará acima da inflação prevista pelo mercado financeiro, de 3,86%.
Vale lembrar que ano passado, a Aneel concedeu à Energisa MT uma alta média de 8,81% em razão da Revisão Tarifária Periódica, ajuste que ocorre a cada cinco anos. No estado a concessionária atende cerca de 1,50 milhão de consumidores.
REVISÃO TARIFÁRIA X REAJUSTE TARIFÁRIO – A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo, mas em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
QUALIDADE DO SERVIÇO – A Aneel anunciou recentemente o resultado do desempenho das distribuidoras no fornecimento de energia elétrica em 2023. A divulgação engloba os números de Duração e Frequência de interrupções observados em 2023, o ranking das distribuidoras e as compensações pagas aos consumidores pelas empresas por extrapolarem os limites individuais de duração e frequência de interrupções. Esse último ponto merece destaque. O valor de compensações pagas aos consumidores aumentou sensivelmente no ano passado, fruto do trabalho de regulação da Agência que aperfeiçoou as regras de compensação para direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade. Os valores de compensação aos consumidores subiram de R$ 765 milhões em 2022 para R$ 1,08 bilhão em 2023.
Outro ponto a salientar é que a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou no ano passado em comparação com o ano de 2022, conforme apontam os indicadores DEC * e FEC**. Os indicadores, em comparação com os anos anteriores, registraram seus menores valores em 2023.
Os consumidores ficaram 10,43 horas em média sem energia (DEC) no ano, o que representa uma redução de 6,9% em relação a 2022, quando registrou-se 11,20 horas em média. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 5,47 interrupções em 2022 para 5,24 interrupções em média por consumidor em 2023, o que significa uma melhora de 4,2% no período.
A Aneel avaliou todas as concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2023, divididas em dois grupos: concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil. A Energisa MT, classificada como de grande porte, ficou na 11ª posição, e não foi citada em qualquer destaque pela Agência.
Das empresas de grande porte, a campeã foi a Companhia Jaguari de Energia (CPFL SANTA CRUZ, SP), seguida pela Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. (EQUATORIAL PA) em segundo e duas distribuidoras empatadas em terceiro, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN, RN) e a Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. (ESS, SP).
DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Tempo que, em média, no período de observação, cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica.
FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação. Os indicadores DEC e FEC não consideram em sua composição eventos climáticos extremos, os quais são classificados nos indicadores relativos a Dias Críticos e Interrupções em Situação de Emergência – ISE.