Para minimizar o impacto econômico que o excesso de feriados causados ao comércio de Cuiabá e Várzea Grande, as prefeituras das duas cidades decidiram tornar ponto facultativo o feriado de Carnaval, celebrado entre os dias 28 de fevereiro a 1º de março. A decisão foi publicada em decreto ainda no ano passado, tanto na Capital (nº 8.888/2021) quanto no município vizinho (nº 113/2021).
A Fecomércio de Mato Grosso pontua que caso fosse mantido o feriado, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos seria em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, respeitando, assim, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange os municípios.
O presidente da Fecomércio/MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra do prejuízo causado ao setor pela pandemia. “Muitos estabelecimentos não conseguiram sobreviver a este período, prejudicando a vida de empresários e de trabalhadores do comércio. Com essa medida, todos ganham, inclusive, o próprio Estado com o aumento da arrecadação de mais impostos”.
O presidente da Associação Comercial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves, também destaca as perdas que o comércio cuiabano enfrentou, “sendo bastante castigado nos últimos dois anos e que agora precisa de estímulo para permanecer aberto, movimentando a economia, com geração de emprego e renda. Dessa forma, os empresários podem abrir as portas normalmente, sem ônus trabalhista, de acordo com o que foi definido na Convenção Coletiva de Trabalho”.
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Com relação ao funcionalismo público, tanto municipal quanto estadual, também foi decretado ponto facultativo. Já no caso das agências bancárias, não haverá funcionamento na segunda e terça-feira de carnaval. As atividades voltarão à normalidade na Quarta-Feira de Cinzas.
A Fecomécio lembra, ainda, que existem municípios mato-grossenses onde a data é considerada feriado, para isso, recomenda-se a observância das leis nos respectivos municípios ou dos decretos municipais já publicados sobre o assunto.
CORREIOS – Durante o período de véspera e feriado de Carnaval, não haverá funcionamento das agências dos Correios em Mato Grosso: a partir de sábado (26/2) até terça-feira (01/3).
Na quarta-feira de cinzas (1º/3) o atendimento ao público ocorrerá a partir das 12h (meio-dia).
GANHA TEMPO – As unidades do Ganha Tempo não funcionarão na segunda e na terça-feira. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na próxima quarta-feira, às 8h. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
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