Conforme a Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a meta para constituição de crédito tributário em 2018 era de R$ 2,2 bilhões, no entanto, o resultado alcançado superou a expectativa atingindo um total de R$ 3,9 bilhões, que representa 348% da média de créditos constituído entre as sete gerências da Sufis.
O superintendente de Fiscalização, Siguinei Such, destaca que a atuação dos Fiscais de Tributos em duas operações que, inclusive, continuam em andamento em 2019: Crédito Podre (uso indevido de do crédito do ICMS) e Nota Fria (operações de venda de mercadorias por meio de notas fiscais inidôneas).
Na primeira, a ação ocorreu com a atuação de sete Fiscais de Tributos Estaduais responsáveis por identificar e quantificar a sonegação fiscal e contou com o apoio da Delegacia Fazendária para maior segurança e apuração das responsabilidades penais das empresas arroladas. Foram executadas 422 intimações, a maioria a produtores rurais, com o volume de operações no montante de R$ 547 milhões.
Já na Nota Fria, a ação contou com oito Fiscais de Tributos com vista à autuação das empresas fraudadoras e recuperação do ICMS sonegado. Foram executadas 2106 intimações com volume de operações no montante de R$ 3 bilhões.
As operações são importantes no combate à sonegação, no entanto, Siguinei destaca o trabalho de monitoramento que a Sefaz vem intensificando e este trabalho realizado pelos fiscais de tributos tem o objetivo de reduzir o tempo entre o fato gerador e ação fiscal. Além disso, ele explica que dos 100 mil contribuintes ativos no estado, 900 concentram 92% da receita do ICMS, sendo assim, o trabalho da Sufis é intensificar a fiscalização desta parcela de grandes empresas.
“Este monitoramento é feito basicamente online com o cruzamento de dados relacionados à emissão de notas fiscais, recolhimento, saída para exportação, toda movimentação que a empresa faz, estruturação da certificação digital além de algumas fiscalizações presenciais que fazemos como verificação de estoque e da existência da empresa”, explicou Such.
O superintendente esclarece ainda que a pasta atualmente tem uma grande demanda em torno do monitoramento das exportações, que é um volume muito grande, principalmente por conta da soja. Sendo assim, os fiscais atuarão no monitoramento desde à saída da safra até a efetivação da exportação.
As empresas que recebem incentivos fiscais também serão foco de atuação dos Fiscais de Tributos para garantir o cumprimento dos requisitos e em caso de descumprimento os benefícios sejam retirados. “Queremos intensificar a fiscalização e manter um monitoramento assíduo em cima destas empresas”.
O monitoramento, para o superintendente, é a fiscalização do futuro. Isto porque, segundo ele, atualmente a força de trabalho com auditoria é de 80% e 20% com monitoramento, mas o objetivo é reverter este número. “Queremos mudar esta realidade porque a ideia é pegar o desvio ainda no ato ou de até um mês após e não mais depois de cinco anos”, finalizou.
