Uma boa notícia para os mato-grossenses de baixa renda, que fazem parte do bolsa família e outros programas sociais. O preço do gás de cozinha pode ser reduzido, caso o Projeto de lei nº 253/2021 seja aprovado.
O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) essa semana, pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV) e visa isentar alíquota de ICMS sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) residencial de famílias em situação de maior vulnerabilidade social em Mato Grosso.
Caso seja aprovado, o benefício seria no período que durar a pandemia e situação de emergência em Mato Grosso. “O governo poderá definir os limites para isenção ou suspensão das tarifas às famílias beneficiárias do bolsa família ou de outros programas sociais”, disse o parlamentar.
Em 2020, o gás de cozinha alcançou uma alta histórica de 9,24%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O preço do botijão de gás de cozinha, de 13 kg, fechou o ano passado, custando aproximadamente R$ 100 reais em Mato Grosso, um dos mais caro do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio está cotado a R$ 97,50, o mínimo R$ 85 e, o máximo, R$ 105. Mas no interior pode chegar a R$ 120.
Situação das famílias mais vulneráveis em MT
Segundo pesquisa divulgada em 2019 pelo IBGE, antes da pandemia, cerca de 30% das famílias mato-grossenses usam lenha ou carvão para cozinhar. Mato Grosso ocupa o 6º lugar nacional com famílias nessa situação de pobreza. No Brasil, somam-se mais de 14 milhões de famílias. Só em Cuiabá, são em torno de 40 mil famílias que usam carvão ou lenha para preparar alimentos, segundo a pesquisa.
“O número de famílias sem acesso ao gás de cozinha vem aumentando nos últimos anos, portanto, o governo precisa tomar providência. Não podemos deixar seres humanos viverem uma realidade do século passado estando em um estado tão rico e próspero”, finaliza o deputado.
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