Como já era esperada pelos consumidores, a alta sobre o litro da gasolina já chegou às bombas. Desta vez, a majoração deriva da mudança sobre a tributação do combustível que está em vigor desde ontem (1º): alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.
Em geral, conforme monitoramento semanal realizado pelo MT Econômico, a variação sobre o litro atingiu em cheio o derivado de petróleo. A maior parte dos postos de Cuiabá e Várzea Grande, que estava com o litro em torno de R$ 4,99, reajustaram para cerca de R$ 5,19.
Em um revendedor localizado na Avenida Arthur Bernardes, em Várzea Grande, o ‘novo ICMS’ não havia sido repassado às bombas até meados da tarde de ontem. Em razão disso, o posto registrou picos de movimento pela manhã e na hora do almoço. Leandro Pires, servidor público, disse que do caminho de casa ao trabalho, cerca de 13 quilômetros, somente em Várzea Grande o valor da gasolina não havia sido alterado e por isso ele aproveitou para abastecer. “Fica aquela sensação de revolta, de ser ludibriado. Não entendo nada desse setor {combustíveis}, mas toda vez é assim, para aumentar é quase que imediato, mas para baixar leva até 15 dias para o efeito surtir na bomba e no nosso bolso. Como se diz, alegria de pobre dura pouco!”.
POR LITRO – A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.
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De acordo com o texto, os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são gasolina e etanol anidro combustível, diesel e biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país.
Essa mudança anula as reduções de preços anunciadas, pelo governo Lula, há algumas semanas e que beneficiava justamente os esses combustíveis.
Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na segunda quinzena de maio, apenas no Amazonas, Piauí e Alagoas os preços com as alíquotas variáveis eram maiores e, agora, devem ter redução nos valores nas bombas.
A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano. No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e de R$ 1,28 por quilo, respectivamente.
