Mesmo antes do início oficial do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, que geralmente começa em março, a preocupação com a malha fina já faz parte da rotina de muitos contribuintes. O receio se explica pelo rigor do cruzamento de informações feito pela Receita Federal, que analisa os dados declarados e os compara com informações de fontes pagadoras e com parâmetros considerados compatíveis, como a relação entre renda e despesas dedutíveis.
De acordo com o advogado tributarista Guilherme Galdino, cair na malha fina não está necessariamente ligado a grandes valores ou a tentativas deliberadas de burlar o sistema. Para ele, os erros cometidos pelos contribuintes podem variar bastante, desde simples equívocos de digitação até dúvidas sobre a correta classificação de rendimentos ou sobre quais despesas podem ser deduzidas.
“Entre os pontos que mais geram inconsistências estão as despesas com saúde e educação, que exigem atenção redobrada no preenchimento da declaração. Essas despesas frequentemente geram problemas por falta de orientação adequada ou por interpretações que divergem do entendimento da Receita Federal, além disso, em alguns casos, há inclusive questões controversas, baseadas em interpretações diferentes da legislação, que podem ser objeto de discussão judicial”, afirma.
Outro erro comum é subestimar pequenas divergências. Para Galdino, muitos contribuintes acreditam que valores baixos não chamam a atenção da Receita Federal, mas até diferenças pequenas em relação aos informes de rendimentos podem gerar inconsistências e levar à malha fina. Quando isso ocorre, o contribuinte pode ser intimado a apresentar documentos e esclarecimentos adicionais, passando por uma análise mais detalhada da declaração.
Para reduzir o risco de problemas, o advogado reforça a importância do planejamento e da organização antes mesmo da abertura do prazo. “Desde o início do ano, é fundamental reunir os informes de rendimentos e os comprovantes de despesas, especialmente os de saúde. Já no caso de reformas em imóveis, vale lembrar que os comprovantes de pagamentos também devem ser guardados, caso o contribuinte deseje incluir esses valores no custo da aquisição”, explica.
O tributarista reforça a importância do apoio profissional no processo, como contar com o auxílio de um contador e, se necessário, de um advogado, pois isso ajuda a evitar erros e inconsistências na declaração.
“Com a proximidade de março, a recomendação é começar a preparação o quanto antes, portanto, evite deixar a declaração para a última hora. Já começar a preenchê-la com calma reduz significativamente o risco de erros e de cair na malha fina”, finaliza.
