De acordo com a CDL Cuiabá, conforme Convenção Coletiva do Trabalho Convenção (CCT) do Comércio Lojista de Cuiabá e Várzea Grande, firmada entre os sindicatos patronais e laborais (empregados) para o ano de 2023, hoje, feriado nacional de Finados, o empregador do comércio de ambos os municípios não poderá convocar os seus colaboradores para dia de trabalho, já que conforme convenção, trata-se de data considerada como inegociável.
“O feriado em questão é uma das datas do ano que o colaborador não pode ser convocado para dia útil de trabalho, isso vale tanto para o comércio de rua quanto para o de shoppings”, afirma o superintendente Fábio Granja.
Conforme a CDL Cuiabá ainda, há exceção para as atividades consideradas como essenciais, tais como relativas a transporte, gêneros alimentícios e saúde, contudo é importante relatar que esses estabelecimentos podem funcionar, “porém, devem obedecer às suas respectivas convenções coletivas de trabalho“, explica o superintendente.
Importante também relatar que nos demais municípios de Mato Grosso será importante verificar se existem convenções coletivas de trabalho local ou legislação municipal específica sobre o tema.
COMÉRCIO DE RUA – Estarão abertos somente os que possuem convenções coletivas específicas com caráter essencial como alimentação, saúde e transporte.
SHOPPINGS – Abertura das 11h às 22h para restaurantes, entretenimento e lazer.
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BANCOS – Não terão expediente, podendo as contas com vencimento no dia, serem pagas no dia seguinte sem acréscimo de multa e juros ou o pagamento ocorrer em canais digitais.
GOVERNO – Somente funcionarão os órgãos essenciais.
PREFEITURAS – Somente funcionarão os órgãos essenciais.
A DATA – Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), a estimativa é que a data movimente R$ 606 milhões em 2023, algo em torno de 3% do Produto Interno Bruto anual do setor, estimado em R$ 20 bilhões.
De acordo com o Ibraflor, o consumidor brasileiro gasta, em média, R$ 90 por ano com a compra de flores e está entre os 15 maiores consumidores do mundo. As datas comemorativas têm peso significativo nas vendas de flores e plantas ornamentais. Juntas, representam até 57% do faturamento do segmento no ano. O Dia das Mães é a principal data, com 18% das vendas totais, e em seguida, vem o Natal, com 12%, Dia dos Namorados, com 9%, ano novo com 5%, Finados, 3% e a Páscoa, com 2% das vendas anuais.
