Segundo informado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, o comércio funcionará normalmente no feriado que haverá essa semana, dia 20 de novembro. Na data, comemora-se o Dia da Consciência Negra.
Foi feito um acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 (CCT), entre o Sindicato dos Comerciários e entidades de representação patronal do Setor, baseada na Lei Federal nº 11.603/2007.
Em algumas cidades do país o dia 20 de novembro é considerado ponto facultativo. Em Mato Grosso, é considerado Feriado Estadual, conforme a Lei Nº 7879/2002.
O superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, explica como funciona, caso o lojista opte por trabalhar nesses dias.
"Para exigir o trabalho nos feriados autorizados, é obrigatório que a empresa lojista cumpra com algumas normas estipuladas pela CCT, como, remuneração das horas em dobro trabalhadas dos empregados envolvidos , incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, entre outras", disse Granja orientando ainda que todos os empresários leiam as regras para evitar quaisquer problema futuro.
O superintendente cita que boa parte das empresas do comércio abrirão as portas nesses feriados. "Muitas delas já adiantaram promoções da Black Friday e com isso certamente aproveitarão parte ou um todo do período do dia desses feriados para fomentarem as suas vendas", declarou.
Demais atividades econômicas
As demais atividades econômicas precisam consultar as suas convenções coletivas; os serviços públicos considerados essenciais funcionam normalmente e os boletos com vencimento nos feriados poderão ser pagos no próximo dia útil.
O feriado da Consciência Negra (20.11) é o último que antecede os feriados de Natal e Ano Novo. Os comerciantes estão trabalhando a todo vapor para as ações de venda do Black Friday e fim de ano, que devem movimentar a economia de Cuiabá e muitas cidades brasileiras.
