A equipe do Procon Municipal de Cuiabá realizou mais uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis para averiguar informações referentes aos aumentos dos valores dos combustíveis. Na Capital, somente na região do Coxipó, o Procon Municipal de Cuiabá notificou 18 (dezoito) estabelecimentos.
Segundo informado pela prefeitura de Cuiabá, essa é uma operação conjunta com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Procon Estadual e Procon Municipal Cuiabá e Várzea Grande e tem como objetivo buscar informações que justifiquem os reajustes praticados desde o dia 25 até o recebimento da notificação.
No entanto, é importante lembrar que o Sindipetróleo não realiza fiscalização. Em nota, o sindicato esclareceu sua participação nessa ação conjunta.
“O Sindipetróleo apoia todos os órgãos de fiscalização, mas não realiza operações em conjunto com nenhum deles, pois não tem poder de fiscalização”, diz nota enviada ao MT Econômico.
Mediante o preenchimento de um formulário e recebimento de notificação, os proprietários têm um prazo de 48 horas, para o envio das documentações exigidas. Os documentos citados deverão ser protocolados através do e-mail- fiscalização.procon@cuiaba.mt.gov.br. “Na documentação devem conter informações detalhadas e de forma clara a respeito das variações de preços ocorridas nesse período e os motivos legalmente autorizados”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
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Em caso de descumprimento, o estabelecimento será multado, sendo o valor calculado de acordo com a gravidade da infração, a receita e o porte econômico do estabelecimento, podendo chegar num valor máximo de R$ 11 milhões.
“É de competência do Procon Municipal fiscalizar. A equipe do Procon Municipal de Cuiabá trabalha de forma ostensiva para combater práticas abusivas impostas no fornecimento de produtos e serviços, e você pode contribuir com esse trabalho, basta utilizar-se dos nossos canais de atendimento para fazer sua denúncia, porque juntos somos mais fortes”, concluiu o gestor.
Em casos de dúvidas, informações ou reclamações entrar em contato pelo WhatsApp: (65) 3641-6400.