Jornalistas e comunicadores participam neste sábado(30) do Seminário de Direito Eleitoral realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso(TRE-MT).
O objetivo do evento é orientar os profissionais que vão realizar a cobertura jornalística das Eleições 2016 e os que atuarão como assessores de comunicação de candidatos e órgãos públicos. O seminário acontecerá na Casa da Democracia, anexo ao Tribunal.
Os participantes serão recebidos com um café da manhã às 8h e, pontualmente às 8h30, a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, dará início à programação oficial.
Dentre os assuntos que serão debatidos durante o encontro estão: etapas da eleição; apuração e totalização de votos; ferramentas disponibilizadas aos jornalistas e/ou pauteiros para a melhor cobertura das Eleições 2016; principais mudanças na legislação nas áreas judiciária e de prestação de contas; principais novidades da Justiça Eleitoral no combate ao Caixa 2 de campanha eleitoral; as principais ações judiciais; a distribuição das competências entre os juízos eleitorais nas cidades onde há mais de uma zona eleitoral.
O Procurador Regional Eleitoral, Douglas Fernandes, apresentará o painel que visa orientar os comunicadores quanto às regras da propaganda eleitoral. O procurador também vai discorrer sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2016.
Em outro painel, o servidor da Justiça Eleitoral, Nilson Fernando, vai orientar os jornalistas a encontrar pautas no Portal da Justiça Eleitoral e acessar as decisões judiciais imediatamente após serem disponibilizadas no mural eletrônico, além de outras dicas práticas muito uteis na rotina de uma redação, em período eleitoral.
No intervalo para o almoço será disponibilizada uma van para locomoção dos participantes ao shopping mais próximo, visto que o restaurante do Tribunal não funciona aos sábados e não há restaurantes nas proximidades. O veículo retornará ao local, para fazer traslado de volta ao local do evento, uma hora e meia depois. A programação será retomada às 14 horas.
A participação é gratuita, com certificado emitido pela Escola Judiciária Eleitoral. Veja abaixo a programação completa:
Seminário de Direito Eleitoral para Jornalistas
Data: 30 de julho de 2016 (sábado)
Horário: 8h às 16h
Local: Auditório da Casa da Democracia
8h às 8h30 – Credenciamento com welcome coffee:
8h30 às 9h – Abertura:
Composição da Mesa de Honra: desembargadora Maria Helena Póvoas, desembargador Luiz Ferreira da Silva, diretor da EJE Paulo Sodré, presidente do Sindicato dos Jornalistas, Procurador Regional Eleitoral, Douglas Fernandes.
• Pronunciamento da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas (10 minutos).
• Pronunciamento do Vice-Presidente, desembargador Luiz Ferreira da Silva (10 min).
9h às 9h40 – Diretor Geral, Felipe Biato
• Organização e competências da Justiça Eleitoral (consultiva, jurisdicional, administrativa);
• Etapas de uma eleição, desde a convenção até a diplomação;
• Como acontece a apuração e totalização de votos;
• Principais desafios da Justiça Eleitoral em MT.
(10 minutos para perguntas)
9h50 às 10h30 – Coordenador de Controle Interno e Auditoria, Daniel Taurines
Principais novidades trazidas pela Lei 13.165/2015 quanto a:
• Arrecadação e gastos de campanha;
• Prestação de contas;
• Principais novidades da Justiça Eleitoral brasileira e instituições parceiras, no combate ao Caixa 2.
(10 minutos para perguntas)
10h40 às 11h10 – Coordenador técnico-jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, Mauro Diogo
• Principais ações judiciais eleitorais (AIJE, AIME, Representações);
• Distribuição de competências dos juízos eleitorais para o pleito de 2016.
(10 minutos para perguntas)
11h20 às 12h – Secretário Judiciário do TRE, Breno Gasparoto
Principais novidades trazidas pela Lei 13.165/2015 quanto a:
• Registro de candidatura;
• Renovação de eleição e efeito suspensivo dos recursos;
• Preenchimento de vagas remanescentes;
• Cláusula de barreira para candidato (efeito Tiririca).
(10 minutos para perguntas)
INTERVALO – ALMOÇO
14h10 às 14h50 – Coordenador de Jurisprudência e Documentação, Nilson Fernando Gomes Bezerra
• Disponibilidade de informações no site do Tribunal/onde encontrar pautas;
• Como encontrar decisões no site do Tribunal;
• Como se cadastrar no push para acompanhar processos;
• Como funciona o mural eletrônico de decisões judiciais e como encontrar decisões judiciais antes do concorrente;
(10 minutos para perguntas)
15h às 15h30 – Procurador Regional Eleitoral de MT, Douglas Fernandes
• Orientação aos veículos de comunicação, jornalistas e assessores de candidatos sobre condutas vedadas em propaganda eleitoral;
• Propaganda eleitoral na internet.
(10 minutos para perguntas)
15h40 – Encerramento
