A ZPE (Zona de Processamento à Exportação) de Cáceres finalmente será viabilizada. O projeto está no papel há mais de 20 anos e diversos políticos tentaram mas não conseguiram seguir adiante. O deputado Dr. Leonardo, que foi eleito com inúmeros votos de sua cidade natal, Cáceres, vem se empenhando para a ZPE de fato acontecer.
O governo do Estado em recente acordo com o parlamentar afirmou que nos próximos meses, a primeira fase das obras estará em andamento. O Estado está aguardando somente os projetos executivo e complementares, para dar inicio aos tramites legais e lançar o edital de licitação, orçado em R$ 16 milhões para esta fase inicial.
O governo do Estado se tornou sócio majoritário da ZPE e o deputado Dr. Leonardo, vice-líder do governador Pedro Taques (PSDB), na Assembleia Legislativa, não mediu esforços em ver esse sonho tão antigo do povo cacerense, se tornar realidade. Como relator da Mensagem, conseguiu aprovar o Projeto de Lei 619/2015, que autoriza essa sociedade.
Os projetos complementares, elaborados pela Prefeitura de Cáceres serão entregues à Secretaria de Estado de Cidades, responsável pela execução das obras. A empresa contratada para a elaboração do projeto executivo deverá apresentá-lo ao Estado. Segundo a assessoria do governo, os projetos já estão prontos, faltando apenas alguns ajustes a serem finalizados e deverão ser entregues ainda em fevereiro.
A primeira etapa é a construção do módulo de infraestrutura básica, que inclui o prédio administrativo da ZPE, guarita, restaurante, espaço aduaneiro da Receita Federal, galpão de armazenagem e pátio.
"Quando se falava em ZPE, as pessoas nem acreditavam mais. Muitos duvidaram e até me criticaram. Mas, o esforço valeu à pena, os resultados estão aparecendo. Esta ZPE é de Mato Grosso, pois contribuirá para o desenvolvimento de todo o estado e Deus abençoou que ela será em nossa cidade, nossa região de Cáceres. O governador Pedro Taques está sendo visionário no desenvolvimento econômico do estado apoiando um projeto tão importante como esse", salientou o deputado.
MARCO REGULATÓRIO DAS ZPEs
O deputado Dr. Leonardo foi a Brasília no mês de dezembro, acompanhar a discussão e aprovação do marco regulatório das ZPEs brasileiras, na Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara Federal. O mérito foi aprovado e a pauta aguarda o aval da Comissão de Constituição e Justiça, do Congresso. O Projeto de Lei possibilita a alteração de 20% para 40% o limite de comercialização no mercado interno.
O parlamentar destacou a necessidade do marco regulatório como instrumento para que Mato Grosso entre, definitivamente, na rota das exportações através da ZPE de Cáceres.
