O Tesouro Nacional informou dias atrás que a dívida pública do governo Federal encerrou 2023 em 6,5 trilhões de reais. Em 2022 foi de 5,9 trilhões de reais. O crescimento no período de um ano foi de R$ 568,9 bilhões, cerca de 9,6%. A previsão para 2024 é que suba para até 7,4 trilhões de reais. (Secretaria do Tesouro Nacional-STN, 2024)
A sustentabilidade de uma dívida pública depende de quatro fatores-chave: saldos primários (excessos de receitas do governo sobre despesas, excluindo pagamentos de juros), crescimento econômico em termos reais, taxas de juros reais e os próprios níveis da dívida. (O. CANUTO, 2024)
Como a política fiscal impacta diretamente a demanda agregada e por conseguinte a inflação, se esta for percebida como expansionista em um horizonte longo, impactará as expectativas. O grau de confiança na sustentabilidade fiscal é outro ponto-chave: é improvável que as expectativas de inflação estejam bem ancoradas se houver temor de que a política monetária possa ser restringida pelo fato de que altas taxas de juros implicam em uma dinâmica pior para a trajetória da dívida pública.(S. SROUR, 2024)
No Brasil, dada a dívida existente e em face dos parâmetros em perspectiva para a taxa de juros e o crescimento da economia, muitos analistas consideram que o país deveria aspirar a ter um superávit primário no futuro da ordem de grandeza de 2% do PIB, para poder arcar com a despesa de juros sem pressionar novos aumentos da relação dívida pública/PIB. (F. GIAMBIAGI, 2021)
Toda essa magnitude de números financeiros e relativos resume-se na carga de gastos das esferas federal, estadual e municipal, que por sua vez consubstanciam nos orçamentos públicos.
Para se ter uma ideia concreta desses números orçamentários menciona-se que o orçamento da União representa 50% do PIB brasileiro; o orçamento do Estado de Mato Grosso em torno de 20% do PIB-MT; e o do município de Cuiabá crava-se em 15% em relação ao PIB cuiabano. (IBGE, Seplag-MT, vários anos)
Mister se faz relembrar que a carga tributária no âmbito das três esferas federativas encontra-se ao redor de 33 à 35% do PIB brasileiro, enquanto que a carga de gastos, baseado nos orçamentos e relações imediatamente acima, giram em torno de 50%, 20% e 15%.
Como estamos tratando de números relativos, importa enfatizar que a capacidade de pagamento e endividamento das esferas federativas dependem do crescimento e desenvolvimento da economia, evitando-se gastos exagerados e desnecessários além da capacidade de arrecadação e capacidade do contribuinte, mesmo porque, estado (sentido lato) não faz PIB, pelo contrário, cria ambiente para o rio dar peixe (Transporte Zero???) e para a horta dar cebolinha e coentro.
Em síntese, diante de tantas contradições, polarizações e generalizações na atualidade da realidade brasileira, afirma-se que o endividamento não é um mal em si, desde que a qualidade e eficiência do gasto público vão além de uma eficiência estática e amadora.
Finalizando, na margem, contingencio a equivalência ricardiana, pois, a mesma é uma armadilha perigosíssima da grandeza do resiliente pantanal mato-grossense, isto porque, ser ativo na política econômica visando estimular e liderar processo de crescimento com gastos deficitários, pior ainda, indo contra aos ensinamentos do Lord Keynes que fez a recomendação sobre o cuidado a se ter com o entesouramento (não neutralidade da moeda) que pode afetar a demanda efetiva.
Efetivamente, não nos esqueçamos do custo brasil e da desigualdade disfuncional, enquanto aguardamos a instalação dos gastômetros por esse Brasil adentro.
Ernani Lúcio Pinto de Souza é economista do EIT/UFMT ([email protected])
