A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada nos estados do Pará e de Mato Grosso. O anúncio ocorreu no último dia 28 durante um evento convocado pelo cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades. Participaram a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai.
A área Kapôt Nhĩnore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares, ocupada pelos índios kayapós. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.
Em 2017, o PSOL entrou com representação no STF contra projetos da ferrovia. O Senado, Câmara e Procuradoria Geral da República e da União descaracterizaram o pedido, mas o ministro Alexandre de Moraes em 2021 desconheceu e preferiu a tese do PSOL. O assunto ficou pendente, mas em 2022 o mesmo ministro autorizou a continuidade dos estudos para a ferrovia de 933 km. Agora veio a portaria da Funai.
A ferrovia vai ligar Sinop, em Mato Grosso, ao complexo portuário do rio Tapajós em Miritituba, no Pará, escoando de forma mais barata e eficiente as colheitas da faixa norte do cinturão verde do Centro-Oeste brasileiro, uma das áreas mais produtivas de soja e milho do mundo.
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O que há por rás desse movimento que agora a Funai desencadeia de forma definitiva? Está a pressão de ONGs internacionais sob pretextos ambientalistas e de proteção à aldeia indígena que fica próxima do traçado. Inviabilizando a ferrovia, trava o crescimento produtivo do Médio Norte e do Norte de MT. Este é o propósito. O traçado interfere em 0,054% da área indígena, sem passar dentro dela. O PSOL e ambientalistas são contra a ferrovia pelo fato de que ela percorrerá um trecho de 53 km da borda de uma reserva indígena, exigindo o uso de 862 hectares para leito e faixa de domínio dos trilhos.
O que estamos vendo é a nítida pressão europeia e norte-americana contra o Brasil. A Funai tem um histórico de aparelhamento político e faz o jogo do governo federal. O presidente Lula está fechando acordos ambientais na França e na Europa completamente prejudiciais à economia brasileira, numa busca voraz pra ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz.
A conclusão desse drama é clara: ou se desfaz essa portaria da Funai, ou os seus efeitos matarão o futuro da região Médio Norte e de larga extensão do Pará. Só tem um caminho: a política e a pressão dos setores produtivos.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
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