Pelos próximos 4 meses, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) determinou corte de gastos conforme decreto publicado no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (7).
O contingenciamento será executado e monitorado pelas Secretarias de Fazenda e Planejamento, que estarão controlando o orçamento conforme a disponibilidade do caixa, assim ele evita problemas com responsabilidade fiscal.
Daqui 4 meses tudo será revisto. No momento o contingenciamento é para segurar as despesas previstas no orçamento deste ano até que a arrecadação comece a subir. Sem mais gastos a prefeitura consegue manter o salário dos servidores em dia. Contudo está suspenso o pagamento de indenização de licenças-prêmio.
Em 2017, a despesa total, no mesmo valor da receita líquida, é fixada em R$ 2 bilhões para praticamente todas as secretarias.
Durante esses 4 meses, as despesas fixas de pessoal, contratos e encargos, deverão ter seus empenhos feitos por estimativa. As demais despesas apenas serão liberadas do contingenciamento caso comprovada a existência de disponibilidade financeira e mediante análise do Comitê de Eficiência da Gestão Pública.
O contingenciamento não atinge casos de operações de crédito e convênios em que ficar comprovada a disponibilidade financeira, bem como aos fundos quando operando com recurso cuja origem não seja a Fonte 100.