Nesta semana ainda, os deputados estaduais devem aprovar o projeto de lei de autoria do governo do Estado que baixa de 35% para 25% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de produtos como cosméticos, jóias e bebidas alcoólicas (exceto cervejas e chopps).
Os empresários estão conversando com o governo por intermédio do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) que ouviu as queixas da classe empresarial do setor de bebidas alcóolicas. Eles reclamam que o produto mato-grossense vinha perdendo competitividade no mercado do próprio Estado porque o imposto de outras unidades da federação é mais baixo, o que prejudica o próprio governo, que passa por uma crise financeira. Com isso as vendas caíram cerca de 60% neste ano. “Com a redução da alíquota, é natural que volte a crescer a venda e a arrecadação do ICMS, ou seja, mesmo baixando a alíquota, o Estado vai arrecadar muito mais nesses setores específicos”, avalia Bezerra.
A proposta, que chegou ao Parlamento na semana passada, já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e agora está sob análise da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Para o deputado Oscar, é possível que a segunda votação em plenário ocorra ainda nesta terça-feira (25).