Empresas que têm interesse em comercializar produtos industrializados dentro e fora do estado, podem contar com incentivos fiscais, que variam entre 50% e 90%. O objetivo é expandir, modernizar e diversificar as atividades econômicas e desenvolvimento social mato-grossense.
Os incentivos são oferecidos por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). O programa estadual é direcionado a empresas de confecção, alimentos, madeira, mineração, laticínios, frigoríficos, couro, artigos ópticos, reciclagem, indústria de máquinas, produtos químicos, borracha, bebidas, papel, plástico, móveis, metalmecânica e biocombustíveis.
Outro benefício do programa é que as sociedades empresariais dos setores industrial, agroindustrial e mineral tem crédito outorgado. Ou seja, recolhem menos ICMS, e dessa forma, geram empregos e contribuem para o crescimento das regiões onde estão instaladas.
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O secretário de Desenvolvimento de Mato Grosso, César Miranda, pontua que os incentivos foram criados para atraírem novos empresários, para que se sintam seguros em abrir negócios no território mato-grossense.
“Estamos trabalhando para garantir que os empresários que abram portas em Mato Grosso tenham condições de concorrer com empresas de outros estados, por isso oferecemos incentivos atrativos. Para que consigam firmar suas atividades e até mesmo ampliá-las e com isso, criem emprego e renda”, explica.
Entretanto, o governo afirma que o benefício é específico para produtos industrializados cadastrados junto ao Estado. As demais mercadorias são tributadas normalmente.
Confira a tabela com todos os submódulos do programa e as variações dos incentivos fiscais.