Após uma reunião na passada com membros da Fecomércio-MT e o secretário-adjunto da Receita Pública, Adilson Garcia Rúbio, a Federação obteve a garantia de que o Executivo irá enviar à Assembleia Legislativa, já na próxima semana, o projeto de lei que reduz a alíquota de ICMS sobre esses produtos, de 35% para 25%.
A reivindicação para reduzir a alíquota do ICMS sobre bebidas, jóias, perfumaria e cosméticos havia sido feita junto com a proposta de Reforma Tributária apresentada pela Fecomércio-MT, ao Governo do Estado, em junho deste ano.
Assim que o PL for votado e aprovado, passará pela sanção do governador. Dessa forma, o imposto sobre bebidas será reduzido imediatamente. Já sobre perfumaria, cosméticos e jóias, a redução passa a valer somente em janeiro do ano que vem.
O motivo é que o segmento de bebidas sofreu mais com a crise econômica, baixando as vendas significativamente. O presidente da Federação, Hermes Martins, pondera que a redução de 35% para 25% na cobrança, é uma forma de desafogar a alta carga tributária sobre os comerciantes desses segmentos, e vai contribuir para que cada comerciante comece a recuperar os prejuízos da crise.