Durante o encontro com os governadores dos estados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o presidente do Senado, Renan Calheiros nesta quarta-feira (17) o governador Pedro Taques(PSDB) cobrou novamente repasses da União para os estados para manter serviços básicos.
A reunião era justamente para discutir a necessidade de captação de novos recursos financeiros por parte dos estados.
Taques lembrou que o estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade, o que lhe rendeu novos recursos da União, seria um problema se os demais estados tivessem que recorrer a tal medida. “Em situações excepcionais, o direito a ser aplicado é o excepcional e esta situação é excepcional. Imagine se cada governador editar um decreto de calamidade, como foi o caso do Rio de Janeiro”, enfatizou.
Para Taques, o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2016 tem que ser pago. Os estados como Mato Grosso querem uma previsão do governo federal sobre a data do repasse do recurso que ainda não tem nenhuma previsão de repasse por parte do Governo Federal. Essa falta de previsão impossibilitou o pagamento da integralidade do Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais, o atraso do duodécimo aos demais poderes constituídos: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Deixando o Estado em maus lençóis.