Sem lastro para pagar os salários do mês de dezembro e os 13º salários dos servidores que fizeram aniversário em novembro e dezembro, além dos comissionados da gestão anterior, o governador Mauro Mendes do DEM anunciou ontem (4) que será necessário escalonar os salários a partir do mês de janeiro de 2019.
Os valores serão pagos em 4 parcelas, que serão liquidadas somente em abril.
Mauro explica que Pedro Taques deixou em aberto R$ 2 bilhões, referentes a folha de pessoal, custeio e investimentos, o que não conta com lastro financeiro e ainda sem o repasse de R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportaçõe (FEX) por parte do governo federal e também pela não renovação do Fethab 2, ou seja, janeiro ficou praticamente com caixa zerado.
Salários de dezembro
Mauro anunciou que a folha será paga em 3 etapas: no dia 10 para os 33.473 aposentados e pensionistas, no dia 24 de janeiro, sendo contemplados os 16.531 servidores ativos que recebem até R$ 6 mil líquidos, o que resulta no montante de R$ 73,150 milhões. A terceira e última etapa de pagamentos dos salários será apenas no dia 30 de janeiro, abarcando todos os demais 13.063 servidores ativos, que totalizam R$ 133,6 milhões. O escalonamento confirma o "pesadelo" que o governador Mauro Mendes já havia anunciado em seu discurso de posse, no último dia 1º.
13º atrasado
O 13º salário remanescente de 2018, montante de R$ 127,206 milhões será pago em quatro parcelas. Os pagamentos ocorrerão nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março e 30 de abril.
Na mesma nota em que anunciou o escalonamento, o Executivo também adiantou que todos os servidores ativos e inativos receberão o 13º salário referente a 2019 somente em dezembro deste ano, ou seja, não mais no mês de aniversário, como vinha sendo praticado.
Veja a íntegra da nota de esclarecimento:
A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:
1 – O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal;
2 – A não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de receita no mês de janeiro de 2019;
3 – O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando qualquer informação relevante;
4 – Diante desse quadro, o Governo do Estado informa que o pagamento dos salários de dezembro de 2018 dos servidores ativos e inativos, no valor total líquido de R$ 552.530.556,82, observará o seguinte calendário:
Dia 10/01:
a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de
177.108.626,90;
b) aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;
Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;
Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.
5 – Pelas mesmas razões, o décimo terceiro salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o seguinte calendário:
1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04
6 – Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano;
7 – O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso;
8 – o Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores.