O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) está dando prioridade para entregar titulação de terras para os pequenos produtores dos 122 assentamentos em áreas estaduais de Mato Grosso. O objetivo é entregar a titulação dessas áreas o mais rapidamente possível.
Segundo o presidido pelo delegado Fausto Freitas foi criada até uma frente de trabalho para que com a titulação o pequeno produtor possa ter acesso a políticas de incentivo à agricultura familiar. “Essas são pessoas que ocupam essas áreas há muitos anos, mas não têm o título, apesar de a posse não ser questionada. A lei garante que a área é dele. Com o título, eles podem ter acesso a crédito, financiamentos, custeios pecuários. Vai proporcionar que a área dele seja mais produtiva, gerando renda, através de políticas de agricultura familiar, por exemplo”.
Para dar início a este trabalho, foi criada a Diretoria Agrária no âmbito do Intermat, onde os processos estão sendo organizados em ordem cronológica, a princípio. “É uma questão até de sobrevivência em muitos casos. Por isso implantamos essa política de intensificar o trabalho de regularização dos assentamentos. Criamos uma diretoria agraria que cuida dessas áreas e será a responsável por todo o processo de titulação”.
Por meio de uma emenda parlamentar já autorizada, o Intermat terceirizará uma empresa responsável por fazer o georreferenciamento dos 122 assentamentos. “O Termo de Referência para contratação desta empresa está em fase final. Ela vai estudar essas áreas e definir critérios para a regularização. Hoje o Intermat não tem estrutura para ir a campo sozinho. O trabalho será supervisionado tecnicamente pelo Intermat e entraremos com a fase da vistoria e titulação.”
Em um primeiro momento, pelo menos 250 famílias serão beneficiadas. O projeto é começar pelo georreferenciamento de 50 assentamentos pela “área maior” (perímetro total) e outros 15 assentamentos trabalhando a “área individual”. “Só nestes 15 assentamentos já são mais de 250 famílias a receber o título, podendo acessar créditos para a agricultura familiar e melhorar sua qualidade de vida”.