O Ministério da Fazenda elaborou uma Nota Técnica apontando que se o Senado não retirar algumas exceções no texto da Reforma Tributária, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode chegar a 27%, uma das maiores taxas mundiais.
O documento foi apresentado na terça-feira (8), pelo ministro Fernando Haddad ao relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com o estudo, as exceções incluídas pela Câmara dos Deputados farão com que a alíquota-padrão do IVA aumente 4,98%.
Conforme já noticiado pelo MT Econômico, o IVA, ou dual IVA, vai ser a nova tributação que unirá 5 impostos (ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI) em dois (CBS e IBS) para facilitar o sistema de tributação brasileiro e até o presente momento não tinha uma previsão de ponto percentual, embora muitos economistas estivessem trabalhando uma margem de até 25%.
O estudo apresentado por Haddad possui 16 possibilidades de taxas divididas em dois cenários (factível e conservador). As variações ocorrem, a partir das mudanças que podem ou não ser acatadas pelo Senado.
Como por exemplo, a redução de 50% do IVA em alimentos que compõem a cesta básica e produtos agropecuários, o que fará automaticamente com que outros produtos tenham elevação na tributação. Somando a desoneração dos dois, o imposto aumenta de 1,67% para 1,79%.
Demais exceções como benefícios para igrejas e clubes de futebol, farão com que haja acréscimo entre 0,67% a 0,70%. Ou seja, quanto mais exceções, maior será o valor do imposto.
Segundo dados que compõem o estudo, sem as exceções dos deputados, a alíquota-padrão ficaria entre 20,73%, no cenário factível e 22,02% no cenário conservador. Isso significa que, com as exceções dos deputados, o IVA sobe quase 5%.
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