O senado está com discussões voltadas a jovens empreendedores brasileiros. O primeiro tópico que será votado hoje (15/09) é um Projeto de Lei voltado para os jovens empreendedores do campo e o segundo é sobre o Poupança Jovem.
O MT Econômico preparou essa matéria para explicar quais são essas discussões.
O Projeto de Lei 2208/2022 é o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/15), em que foi instituída a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e definia seus princípios, objetivos e ações. Estabelecia uma faixa etária de 15 a 29 anos, em que haviam eixos de ensinamentos nas áreas de educação empreendedora, capacitação técnica e difusão de tecnologias no meio rural. Além de acesso ao crédito.
Com a nova PL 2208/2022, o objetivo é que os filhos de agricultores e pequenos agricultores sejam incentivados a empreender na sua região, tendo suporte econômico para que continuem na zona rural. A PL almeja dar visibilidade econômica para esses jovens empreendedores.
O Projeto de Lei é do senador José Agripino (DEM/RN). A comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na semana passada a PL e ele deve ser votada ainda hoje na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária.
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Poupança Jovem
Já o Poupança Jovem foi criado em 2007 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) de Minas Gerais e é um benefício regional do estado do estado mineiro.
Entretanto, esse termo ganhou destaque na semana passada, quando em audiência no Senado, o senador Irajá (PSD-TO) reiterou a a importância da criação da Poupança Jovem para jovens empreendedores brasileiros.
O senador defende que a situação dos “nem-nem” (jovens que nem trabalham e nem estudam) está se agravando, já que, segundo ele, são 16 milhões de jovens que se encontram nessa situação.
Em pronunciamento, o senador reforçou a importância de uma emenda a PL 274/2019 para que os jovens estudantes que possuam vocação para empreender possam receber um benefício de até R$ 5 mil, para que participem do Programa Microempreendedor Jovem e assim diminua o número de brasileiros de 18 a 29 que nem trabalham e nem estudam.
A PL 274/2019, que substitui a Lei Complementar nº 123 de 2006, permite que os jovens de até 29 anos possam, por até 24 meses, realizar a adoção sistemática tributária e previdenciária do MEI.
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