Legislação ambiental, segurança e inspeção de barragens, critérios para elaboração do projeto para construção e licenciamento ambiental foram debatidos no curso sobre barragens no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso na semana passada.
De acordo com o engenheiro civil, presidente do Comitê Brasileiro de Barragens e responsável pela capacitação, Carlos Henrique Medeiros, a temática que mais chamou a atenção dos participantes foi a questão do licenciamento ambiental para pequenas barragens. “Fatores de impacto, meio físico biótico, socioeconômico, aspectos ambientais, todas essas são questões essenciais e que precisam ser trabalhadas. O que encontramos no município são pequenas barragens, mas isso não quer dizer que elas não venham a oferecer alto risco ou alto dano ao meio ambiente”, explicou.
O engenheiro pontuou que durante toda a semana foram demonstrados os aspectos que podem levar uma barragem a oferecer riscos, mesmo sendo pequena. Carlos detalhou que barragens com menos de 15 metros de profundidade são consideradas de pequeno porte. “Para classificar como média ou de grande porte é preciso também avaliar o volume de água de cada unidade, mas barragem com até 15 metros de profundidade é considerada pequena”, reiterou.
Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Afrânio Migliari, dentro desses parâmetros no município encontram-se mais de mil barragens. “Como o professor falou, mesmo sendo pequenas elas podem oferecer risco se não forem edificadas e receberem serviços de manutenção de forma correta”, salientou.
Afrânio destacou que o curso sobre barragens veio como “uma proposta para treinar e capacitar nossos técnicos e os técnicos do Estado, além dos profissionais liberais que serão responsáveis pela elaboração dos projetos dentro da lei ambiental”.
Além disso, Afrânio explica que a capacitação irá possibilitar ao Estado a criação das normas em relação à lei de barragens. “Como o município de Sorriso já tem a lei criada, agora nós vamos iniciar o processo de regularização a partir da atualização que o professor Medeiros nos deu”, disse.
Um dos itens essenciais pontua Afrânio, é garantir segurança na construção evitando que a barragem estoure em temporadas de chuva. “Quando acontece de estourar temos danos ambientais e financeiros para muita gente, queremos evitar novos transtornos nas existentes e em novas barragens”, finalizou.
Participam da capacitação 34 pessoas, entre técnicos da SAMA, SEMA, IFMT, profissionais liberais, representantes da Aprofir e representantes de associações de produtores rurais. Pela manhã a instrução segue até as 11h30 com intervalo para o almoço e retorno às 13h30, com encerramento previsto para as 17h.