Nesta sexta-feira (29) o Fundo de Participação dos Municípios-FPM será repassado para os municípios de Mato Grosso no valor de R$ 54,9 milhões, sendo maior que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 50,9 milhões, representando uma alta de 7,8%.
O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e repassado a cada dez dias, da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
A transferência é feita já com a retenção do Fundeb-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Os repasses realizados ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses, de fevereiro a maio. Em outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente.
Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios, será partilhado nesta sexta-feira, para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal o montante de R$ 2.437.455.662,85 bilhões.
