Na última segunda-feira (25), cerca de 400 pessoas, entre delegados, ouvintes e observadores, representando as unidades escolares das redes pública, particular e filantrópica, e instituições de ensino superior, participaram no Hotel Fazenda Mato Grosso, da 1ª Conferência de Avaliação, do Plano Municipal de Educação de Cuiabá (PME). Após um dia de votações em torno das 100 estratégias criadas para alcançar as 20 metas definidas no PME, os participantes chegaram a um consenso. Dentro de quinze dias, o documento final será entregue ao prefeito Emanuel Pinheiro, que deverá encaminhá-lo como proposta de Lei da Política Educacional, agora com suas estratégias revisadas, para a Câmara Municipal.
Numa avaliação preliminar, o coordenador geral do Fórum Municipal de Educação, Luiz Batista Jorge, disse que os objetivos da conferência foram alcançados, com uma grande participação de delegados, ouvintes e observadores, além de 100% de participação dos órgãos e instituições convidadas. Ele lembrou que o Plano Municipal de Educação é territorial e diz respeito não apenas às redes públicas, estadual ou municipal, mas sim a todos que trabalham no meio educacional.
“A partir da conferência, passamos a ter uma diretriz clara de como conseguiremos alcançar as metas estabelecidas no Plano Municipal, até 2024. É necessário trabalho e empenho e o nosso sucesso não depende única e exclusivamente das metas elencadas no plano. Mas também de investimentos na Educação e nas políticas públicas que apontem para aquilo que é necessário fazermos para termos um ensino de qualidade”, ressaltou.
A secretária-adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado, lembrou que o foco é o aluno. “Assim como a Base Nacional Comum Curricular – que hoje discute a universalização do Ensino – e a nossa política educacional, que serão implantados no ano que vem, todos visam melhorar o processo ensino-aprendizagem em Cuiabá. Acredito que nossos profissionais da Educação, equipes gestora e técnica estão todos voltados para esse objetivo”.
O secretário de Educação, Alex Vieira Passos, que representou o Prefeito Emanuel Pinheiro na abertura da conferência, falou sobre os impactos desse momento para ao ensino do município, que ruma para seus 300 anos. “Isso fará diferença nas escolas, quando forem definir seus Projetos Político Pedagógicos, voltados para a implementação dessas diretrizes, visando um ensino cada vez mais humanizado, inclusivo e de qualidade”, ressaltou o secretário.
Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação foi elaborado em 2014 para o período de 2015/2020. Ele orienta as políticas públicas para o sistema educacional do município, incluindo as instituições públicas e privadas, em todas as etapas e modalidades, da educação básica até a superior.
Entre as metas previstas, estão a garantia do atendimento às crianças da educação infantil, ampliando-no de forma gradativa, até que atinja 50% da demanda na faixa etária de 0 a 4 anos e 11 meses em creche, até o final de 2020. Outra meta do PME é alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, e implementar ações visando a melhoria da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades do sistema de ensino, a fim de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O PME prevê ainda manter e ampliar a execução das políticas da educação inclusiva nas unidades educacionais; erradicar, até 2023, o analfabetismo da população de 15 a 39 anos; fortalecer o regime de colaboração entre Município, Estado e União; e garantir a aplicação dos recursos públicos destinados à educação pública.