Em visita a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na semana que passou, o prefeito do município mato-grossense de Acorizal, Arcílio da Cruz, pediu orientações sobre o transporte escolar, execução de emendas e repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O prefeito destacou que na Educação o Município tem convivido com as crescentes reduções nos repasses do Fundeb. Segundo ele, a perda é significativa para uma cidade com população de 6 mil habitantes. “Estou perdendo constantemente 13% dos recursos”, detalhou. Já em relação ao transporte escolar, o gestor disse que os recursos recebidos pelo governo estadual são insuficientes “O repasses não dão para suprir as necessidades”, completou.
Outro ponto abordado pelo prefeito foram as transferências para a merenda escolar. Cruz disse que os valores recebidos são muito baixos e quase não consegue atender os alunos. “Eu recebo hoje R$ 13, 9 mil e gasto R$ 12 mil para atender 523 alunos”, disse. Nesse contexto, o prefeito explicou que só está ainda conseguindo honrar os compromissos porque tem que complementar com os recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cobrir o déficit nas contas. O recurso é repassado ao Município pelo Estado de Mato Grosso.
Emendas
O gestor conversou ainda com técnicos da área Jurídica da Confedração. Ele pediu orientações sobre execução de emendas parlamentares para o Município que estão com valores defasados. “Eu queria ver qual é a orientação da CNM pra eu estar resolvendo esse problema”, destacou.
Diante do cenário negativo, o prefeito demonstrou apreensão no encerramento de sua gestão. “A gente está muito preocupado com esse final de mandato porque tem muita coisa para receber e não estou recebendo nem do governo estadual e nem do federal. Precisamos desses recursos para fechar a nossa prestação de contas”, defendeu.