A Reforma Tributária é um dos temas mais noticiados no Brasil no momento. Após a aprovação pela Câmara dos Deputados (PEC 49/19), seguimos no aguardo da votação do Senado. E caso seja também validada, quais podem ser os impactos para as empresas? De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, esse é o momento para as companhias avaliarem e planejarem seus próximos passos para que fiquem dentro dos conformes com o novo sistema tributário.
“A discussão da reforma pode ter gerado um clima de tensão entre empresários, afinal, ela pode impactar o caixa das empresas e consequentemente a arrecadação de tributos, mas é importante lembrar que cada negócio será impactado de uma forma diferente e que essa variação vai de acordo com o segmento e a localização na cadeia produtiva, o que na prática requer exercícios de modelagens econômicas com inteligência tributária”, afirma Leonardo Rosati, diretor de Tax da Mazars.
Segundo o executivo, outros pontos a serem considerados com a reforma são: perda dos incentivos fiscais contra ganhos de eficiência logística, alteração de preços de venda ou de custos de suprimentos, redução dos investimentos em estoques multilocalizados, redução de custos e fluxos de transportes de cargas, entre outros.
“A reforma visa a simplificação dos impostos nacionais e, como benefício, ela promete desburocratizar todo o processo tributário e a criação de um ambiente mais seguro para investidores, o que lá na ponta pode significar mais empregos. Quanto aos desafios, simplificar não significa redução de tributos, é possível que alguns setores acabem pagando mais impostos após a reforma. Ainda que os efeitos sejam a médio e longo prazos, o momento é histórico e vai exigir das empresas uma remodelação interna para assegurar o cumprimento das suas obrigações tributárias“, acrescenta Rosati.
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O diretor lista nove pontos importantes da Reforma Tributária:
A reforma será objeto de muita discussão no Senado Federal e poderá ter algumas alterações em seu conteúdo
A reforma trouxe um grau significativo de simplificação, racionalização e transparência da unificação dos tributos, eliminando a guerra fiscal entre estados e municípios
Com a simplificação do sistema tributário brasileiro há uma tendência de investimento estrangeiro no país, nos diversos setores da economia
Crescimento da economia brasileira em médio e longo prazos
Se aprovada com o atual teor, deverá contribuir para a redução do elevado número de ações tributárias no país, o que consequentemente, diminuiria o alto custo com compliance ao longo dos próximos anos
Os setores de energia elétrica, telecomunicações e infraestrutura deverão operar com menor carga tributária, o que consequentemente, beneficiará a produtividade nacional e o consumidor final
Potencial aumento na alíquota para o setor de serviços
A reforma não apresentou regras claras e específicas sobre a restituição dos saldos credores dos impostos extintos
Certamente haverá a necessidade de avaliar a estrutura logística e distribuição para alguns setores com o objetivo de adequar a precificação e estrutura dos produtos e serviços.
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