O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes estará em Cuiabá nesta segunda-feira (4) para participar de uma reunião com o governador Pedro Taques e prefeitos de 5 municípios para discutir sobre a possibilidade de privatização dos aeroportos dessas cidades e conhecer mais sobre o pacote do governo federal sobre privatização.
A reunião acontecerá às 13 horas, no Palácio Paiaguás. O secretário virá a Cuiabá a convite da bancada federal de Mato Grosso, coordenada pelo senador José Medeiros (Pode).
Segundo o senador José Medeiros serão feitos estudos de viabilidade e discutir o impacto para os municípios de Barra do Garças, Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop que terão os aeroportos privatizados. “A vinda do secretário Dario Rais para Mato Grosso é importante para esclarecer todo o processo de privatização, principalmente para os prefeitos”, diz Medeiros.
O parlamentar informa que a Secretaria de Aviação Civil já encaminhou as concessões junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que realizará audiências públicas em Mato Grosso nos próximos 45 dias. Após isso, todo o processo vai ao Tribunal de Contas da União (TCU), que será a último setor a avalizar a publicação do edital. Antes disso, porém, a população ainda terá a chance de opinar sobre qual o modelo ideal de concessão aeroportuária no estado.
“No dia 19 de junho, a Anac fará uma primeira audiência onde todos poderão dar sua parcela de contribuição numa espécie de recolhimento de sugestões. Tudo isso será submetido ao processo das concessões e referendado pelo TCU. A expectativa é que se publiquem os editais para abertura da licitação ainda em 2018”, explica o coordenador da bancada federal.