Conforme decisão da Justiça Eleitoral o candidato do PSDB Wilson Santos não terá programa eleitoral , foi por desrespeitar, de forma afrontosa, determinação da juíza Maria Rosi de Meira Borba , após fazer trucagem e montagem que denegriu a imagem do candidato a prefeito por Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB).
A "Coligação Dante de Oliveira", segundo a juíza, da 54ª Zona Eleitoral, "fez ouvido de mercador à determinação judicial e veiculou o mesmo programa trucado, em seu horário eleitoral".
No programa eleitoral, Wilson alterou o contexto de uma fala em que a cunhada de Emanuel Pinheiro afirma que "deve R$ 4 milhões", para "deram R$ 4 milhões". Querendo levar o eleitor a crer que existiria um esquema de pagamento de propina, que supostamente envolveria Pinheiro.
"Não se pode desconsiderar, por outro norte, que a propaganda sub judice traz em seu contexto informações que buscam, de maneira deliberada, degradar o candidato da Coligação Representante e seus familiares, especialmente, quando lança mão de trucagem para atingir tal desiderato", conforme a decisão judicial da juíza Maria Borba.
Como penalidade pela trucagem e montagem, a juíza determinou "a perda ao direito de veiculação de toda e qualquer propaganda, em rádio e televisão, inclusive por inserções, nos horários eleitorais gratuitos no dia 28 de outubro".
Maria Borba ainda determinou a "suspensão da propaganda eleitoral, ora em comento, sob pena de infração ao artigo 347 do Código Eleitoral" e fixa multa de R$ 50 mil por cada vez que esta decisão for descumprida.
Ainda segundo a decisão, a coligação de Wilson não poderá exibir hoje nenhuma montagem ou trucagem na tentativa de envolver Emanuel Pinheiro em falsa acusação de participação em esquema de cobrança de propina. A penalidade é de R$ 10 mil.