A convite do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai elaborar um plano multinível para o combate às queimadas, envolvendo os poderes e toda a sociedade organizada. O objetivo é montar um planejamento estratégico que garanta a preservação do Pantanal mato-grossense. Para isso, será formada uma comissão especial para iniciar um estudo que subsidie as ações necessárias e que envolva, inclusive, representantes dos setores públicos e privados.
As tratativas foram feitas nesta terça-feira (22), durante reunião entre o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), e o presidente da corte, Guilherme Maluf, além do secretário-geral da Presidência do TCE, Flávio Vieira de Souza; do secretário-geral de Controle Externo, Roberto Carlos de Figueiredo; do consultor jurídico-geral, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia; do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; e do secretário de apoio às unidades gestoras, Adjair Roque de Arruda.
Botelho, que percorreu trechos do Pantanal no último sábado (19), acatou a proposta e garantiu a formação da comissão especial o mais rápido possível. Considerou importante a participação de agentes públicos e privados em benefício do meio ambiente, pois observou de perto a situação do Pantanal, bioma que padece com as queimadas e a falta de água nos reservatórios naturais.
“Trouxeram uma proposta para montarmos aqui um grupo envolvendo todos os setores: Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, governo do estado e ONGs, para elaborarmos um plano para o Pantanal. Dentro dessa proposta, vamos reunir com a Comissão de Meio Ambiente para definir o que será feito e, consequentemente, encaminharmos à Câmara Federal, que também está montando uma comissão mista com a Assembleia Legislativa. Essa sugestão deles [TCE] já vai adiantar bem esse estudo que a Câmara Federal vai necessitar. Então, vamos acatar a sugestão do TCE, instituir essa comissão para começar esse estudo imediatamente”, afirmou Botelho, ao destacar a importância da criação do Estatuto do Pantanal permanente.
O presidente do TCE, Guilherme Maluf, disse que o problema incomoda a todos e precisa ser resolvido o quanto antes, para evitar queimadas dessa magnitude. “Estamos vivendo essa seca que não teve igual pelo menos nos últimos 100 anos, e as queimadas, obviamente, em consequência dessa seca. Precisamos tomar atitudes mais consistentes”, disse, ao destacar a boa receptividade que teve ao fazer o convite a Botelho.
Maluf explicou que o trabalho em conjunto proporcionará o desenvolvimento de um planejamento estratégico de manuseio dessas queimadas, em médio prazo, tanto na questão de prevenção quanto na questão de combate, efetivamente. E citou como exemplo a ser seguido o trabalho feito em Rondônia, onde o resultado superou as expectativas.
“Neste ano já queimou, infelizmente. Mas vamos elaborar e apresentar ao governador e acredito que ele vai se sensibilizar. Estamos atrasados nisso, por exemplo, Rondônia já tem o seu planejamento que também foi liderado pelo TCE do estado. E com bons resultados. Então, Mato Grosso precisa fazer esse planejamento estratégico com todas as instituições falando a mesma linguagem e combater as queimadas”, concluiu Maluf.
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