Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua revelam que o desemprego no Brasil cresceu para 13,5%. Em 2017, ano da reforma trabalhista, esse número era de 8,5%. O total estimado de desempregados aumentou de 8,5 milhões para 13,4 milhões, enquanto o número de desocupados subiu de 63 milhões para 75 milhões.
Além dos atuais 14,8 milhões de desempregados, um enorme contingente de pessoas estão fora da força de trabalho: 76,4 milhões, segundo o dado mais recente da Pnad Contínua.
De acordo com o professor Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), há pelo menos cinco anos o país “perdeu o rumo do ponto de vista da perspectiva de voltar a crescer”. “Iniciamos 2021 com a economia 7% menor do que era em 2014”, comenta.
Segundo explica, as mudanças implementadas ainda no governo Temer, em 2017, não foram uma reformulação, mas uma “deformação do sistema corporativo de relações do trabalho”. Essas mudanças ainda enfraqueceram as condições, políticas e materiais, da própria Consolidação da Lei do Trabalho (CLT).
“A partir de 1990, o Brasil se inseriu de forma passiva e subordinada a esse movimento a que muitos países se integraram, conduzido por grandes corporações transnacionais. Reduzindo a capacidade de decisão do país”, diz Pochmann.
Assim, o país foi se desindustrializando. “Não só esvaziamento da manufatura na atividade econômica, mas sobretudo seus efeitos sistêmicos sobre a sociedade, movimento que leva à ruína da antiga sociedade urbana e indústria”.
Nesse período, empresas foram vendidas ou fechadas, e o sistema financeiro passou a prevalecer. Desta forma, o Brasil passou, em vez de ter produção própria, a ter centros de montagem de produtos importados, por exemplo. “O empresário industrial se tornou um sócio dos juros, um rentista”, disse.
Além da “reforma” de 2017, uma série de leis no sentido da flexibilização foram aprovadas, como a que ampliou a terceirização. A desembargadora aposentada Magda Barros Biavaschi ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Supremo passou a deslegitimar a voz do próprio TST (Tribunal Superior do Trabalho). Criando condições materiais, até, para a reforma trabalhista que veio em 2017. Por isso que nós dizemos que o STF, por maioria de votos, passou a constituir a antessala da reforma trabalhista”, diz Magda.
A princípio, o discurso na época era da necessidade de “retirar a rigidez” da legislação, porque isso afastava investimentos e inibia o crescimento econômico. O que se viu, conclui Magda, foi “aumento substantivo do desemprego, da informalidade, desalento, terceirizados não incorporados”.
Mato Grosso
Na contramão do mercado de trabalho nacional, Mato Grosso tem crescido a cada ano na geração de emprego. O agronegócio é o principal setor da economia regional que cresce todos os anos e com isso, acaba gerando vagas tanto no campo, como nas empresas de comércio e serviços das cadeias produtivas relacionadas. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio (IPF-MT), a cada 1% de aumento na exportação de Mato Grosso, são gerados 52 empregos qualificados e 1.236 não qualificados.
Mato Grosso criou 37.853 novos postos de trabalho nos primeiros quatro meses de 2021, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no início de julho. De janeiro a maio deste ano, 188.245 pessoas conseguiram um emprego de carteira assinada no estado, outras 150.392 foram demitidas. Os setores que mais geraram emprego em Mato Grosso no período citado foram: serviços (60.477), comércio (59.959), indústria (28.287), agropecuária (20.225), construção civil (19.297).
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