A arrecadação de impostos este ano teve uma queda devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo dados do Impostômetro da Fecomércio, de 1º de janeiro até o final do dia 28 de setembro, Mato Grosso registrou R$ 22.450 bilhões arrecadados em tributos municipais, estaduais e federais. O montante em 2020 está R$ 4,2 bi inferior ao registrado no mesmo período de 2019, quando somava R$ 26.701 bilhões.
O valor arrecadado chega com atraso de 45 dias em relação ao ano passado, registrado em 14 de agosto, o que mostra uma forte desaceleração da receita tributária, representando um recuo de 16%.
O efeito pandêmico, provocado pelo novo coronavírus, foi o principal causador da diminuição na arrecadação do estado. A própria Secretaria de Estado de Fazendo (Sefaz-MT), por meio do Boletim da Receita Estadual, revelou que o impacto na arrecadação foi sentido após ser decretado estado de calamidade pública, ocorrido no final do mês de março.
Ainda segundo o boletim da Sefaz, o impacto no faturamento tributável chegou a -35,7%, registrado na 15ª semana em relação à média anterior à Covid-19. Com a flexibilização das medidas restritivas, que possibilitaram a retomada das atividades econômicas, o faturamento voltou a registrar alta na comparação com o período pré-Covid.
Na país, também houve queda na arrecadação de tributos se comparado com o mesmo período do ano passado, de aproximadamente R$ 320 bilhões. Até o momento, o Brasil soma R$ 1,5 trilhão em impostos, taxas e contribuições.
O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos, como impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. O “Boletim Impostômetro” divulga, além do valor pago em tributos pela população, informações sobre questões tributárias do estado e país.
Reforma tributária
Diante da queda de arrecadação, a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode acarretar em mais impostos para o setor empresarial e população, segundo avalia o MT Econômico.
A PEC 45 por exemplo, pode fazer com que cerca de 95% das empresas tenham elevação da carga tributária. É preciso que as entidades e sociedade civil organizada fiquem atentas aos movimentos do governo federal e parlamentares. Até o momento já foram mais de R$ 600 bilhões gastos com a pandemia, sendo aproximadamente metade deste valor com auxílio emergencial. Alguém terá que pagar essa conta e pode sobrar para toda a população e setores econômicos empresariais.
Veja aqui uma análise da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre o assunto.
