Terminam nessa semana as visitas da equipe técnica da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (SFA/MT) aos 12 municípios da Baixada Cuiabana que serão beneficiados pelo programa BID Pantanal. O próximo passo é, a partir da relação dos projetos apresentados, selecionar os que efetivamente farão parte do programa. Essa definição cabe ao ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro.
A equipe passa a trabalhar, nos próximos dias, na elaboração de uma carta-consulta a ser apresentada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador dos recursos do programa, que deverão chegar a R$ 1 bilhão para os 12 municípios. A expectativa é de apresentar essa carta ao Banco no início do próximo ano e, caso seja aprovada, os recursos deverão estar disponíveis no segundo semestre de 2024.
Nos últimos dias, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) promoveu uma série de audiências públicas para que os interessados pudessem conhecer o programa e também sugerir projetos a serem avaliados. Os eventos aconteceram: em Santo Antônio de Leverger em 12 de setembro, em Poconé em 15 de setembro e em Cáceres em 19 de setembro. O deputado estadual Wilson Santos coordenou os trabalhos nas três audiências, ocorridas nas respectivas Câmaras Municipais.
O ministro Carlos Fávaro participou da primeira audiência pública. Ele contextualizou o BID Pantanal, explicando que é um dos três grandes programas de desenvolvimento regional do País que deverão ser financiados pelo Banco, além dele, há o AgroNordeste e outro a ser implantado no Norte do País, provavelmente na região de Belém-PA.
Cada um desses programas deverá ter R$ 2 bilhões de financiamento, totalizando, portanto, R$ 6 bilhões. No caso do BID Pantanal, o valor será igualmente dividido entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ficando R$ 1 bilhão para cada. Não haverá contrapartida financeira dos municípios ou dos estados beneficiados. O pagamento do financiamento será pelo governo federal.
Em Mato Grosso, o BID Pantanal contemplará projetos nos 12 municípios selecionados: Acorizal, Barão de Melgaço, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário do Oeste, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.
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Fávaro destacou a necessidade da sustentabilidade desses projetos. “Nós temos que tirar definitivamente o preconceito de que produzir é contra o meio ambiente, que agricultores e pecuaristas são contra o meio ambiente. E o inverso também: que o meio ambiente é contra os produtores rurais. Não existe isso. Mais do que possível, é um dever produzirmos com sustentabilidade”, explicou.
A equipe técnica da SFA/MT, liderada pela médica veterinária Janice Barddal, conheceu as propostas de projetos locais. Na audiência pública de Poconé, ela disse que o foco deve ser em aprimorar cadeias produtivas que já estejam de alguma forma organizadas nos municípios. Dessa maneira, respeitando as aptidões e as realidades de cada local, a ideia é incrementar e colaborar para o desenvolvimento efetivo de arranjos produtivos existentes.
Janice comentou que os projetos apresentados abordam temas específicos, mas também têm áreas em comum, como a preocupação com água e com resíduos sólidos. Um ponto sensível é com relação à entrada, no mercado formal, dos produtos que sejam oriundos dos projetos que vão compor o BID Pantanal. Nesse sentido, a certificação e a regularização desses produtos são essenciais.
PARCERIAS – O superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, Maurício Munhoz, comentou a respeito das parcerias que estão sendo exercitadas no programa BID Pantanal. A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) está sempre presente nas reuniões de trabalho e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) vem colaborando na estruturação de uma base de dados do programa. Além dessas instituições, a parceria com as 12 prefeituras municipais envolvidas tem se mostrado essencial para a boa condução das atividades.
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