O Ministério das Comunicações (MCom) respondeu aos crescentes relatos de problemas na telefonia móvel em diversas cidades do Brasil com a criação do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, a Blitz da Telefonia Móvel. A iniciativa técnica conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) utiliza equipamentos específicos para avaliar a qualidade do sinal das operadoras com o objetivo de elevar os padrões de serviço.
As Assembleias Legislativas dos estados do Maranhão e de Mato Grosso instauraram CPIs da Telefonia em 2023, levando o ministro Juscelino Filho a anunciar uma iniciativa para ampliação da cobertura e melhoria do acesso à telefonia e banda larga móvel. “Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. O governo do presidente Lula se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira“, destacou o titular da pasta das Comunicações.
Durante a Blitz, uma viatura da Anatel mede a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G. Ao fim da operação, a Anatel elabora um relatório que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministérios das Comunicações (Setel/MCom), assim como para parlamentares e para as operadoras.
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O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que a agência reguladora não só faz esse acompanhamento da prestação do serviço, como também atua: “caso o serviço esteja muito aquém daquilo que é exigido pela nossa regulamentação, a agência pode instaurar processos sancionadores para punir as empresas.”
ATUAÇÃO EM 2023 – A primeira Blitz ocorreu em São Luís (MA) em outubro de 2023. Em Cuiabá (MT), a segunda Blitz, realizada em dezembro, monitorou 19 regiões, proporcionando uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelos usuários locais. O relatório da capital mato-grossense deve ser entregue nas próximas semanas. A previsão do MCom é levar a Blitz a todas as capitais brasileiras até o final de 2024.
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