O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a aprovação de até R$ 30 bilhões para financiar concessões de rodovias em 2025. O valor superaria o recorde do banco para o setor que aconteceu no ano passado, quando foram aprovados R$ 23,5 bilhões. E continuar muito acima da média da série histórica, que é R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões por ano.
Mato Grosso, maior produtor agropecuário do Brasil, tem duas ‘rotas’ para serem leiloadas ainda nesse ano, uma com previsão de ir à venda em agosto e outra em dezembro, como já antecipado pelo MT Econômico.
As estimativas para esse ano foram feitas pela diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco, Luciana Costa. Ela cita como principal motivo para esse aumento o mecanismo criado pelo Ministério dos Transportes para destravar os investimentos em estradas de rodagem.
“Havia muitas rodovias cujo prazo de concessão deveria ser estendido, tarifa reequilibrada e novos investimentos realizados”, diz Luciana. “Então, o ministro Renan Filho, ao invés de relicitar essas concessões, criou um instrumento em que essas concessões são otimizadas, com todos os players relevantes da mesa renegociando as novas condições da concessão. Com isso, o país consegue destravar entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões de investimentos”.
“O Brasil tem o maior volume de concessão rodoviária do mundo e um arcabouço regulatório seguro e eficaz, condições que atraem empresas e investidores locais e internacionais. No ano passado, foram feitos sete leilões e, em 2025, estão previstos 15 leilões, que devem mobilizar R$ 163 bilhões de investimentos, numa malha de quase 8,5 mil quilômetros”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
MATO GROSSO – Duas rotas que cortam Mato Grosso, chamadas de Rota Agro e Rota Agro Central. Ambas têm previsão de irem à leilão em agosto e dezembro deste ano, respectivamente.
A Rota Agro é um projeto inserido nos estados de Mato Grosso e Goiás, contemplando a cidade de Rondonópolis/MT, localizada na região sudeste do estado, a 210 km da capital Cuiabá, com 245 mil habitantes e o segundo maior PIB do estado.
Rondonópolis se localiza no entroncamento das Rodovias BR-163 e BR-364, vias que transportam a produção agrícola e industrial para os grandes centros metropolitanos e portos do Brasil. Nos últimos anos diversas indústrias se instalaram no município. O projeto está em status de análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Rota Agro Central é um corredor para exportação de grãos pelo Arco Norte, as rodovias BR-070/174/364 conectam as áreas de produção, em Mato Grosso, e os portos exportadores, a partir da capital Porto Velho. De acordo com dados do MDIC, a exportação de soja, milho e algodão, pelos portos do Arco Norte, saltou de 160% (2012) para 369% (2022). Os volumes envolvidos, passaram de 10 milhões de toneladas em 2012 para mais de 50 milhões de toneladas em 2022. O projeto está em fase de audiência pública.
MARCOS – O BNDES destaca dois “marcos relevantes” da atuação do banco no setor rodoviário em 2024. Um é o financiamento da Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra), trecho da BR-116 que liga as duas maiores cidades do país, com uma modelagem inovadora. O outro, publicação de uma carta aos investidores, que detalhou antecipadamente as condições de financiamento à futura concessionária da BR-381, em Minas Gerais. O leilão do ano passado foi bem-sucedido, depois de três tentativas frustradas desde 2012.
A área de infraestrutura do BNDES repetiu a estratégia da carta aos investidores hoje (18), para apoiar a concessão da Rota Agro Norte, trecho da BR-364 em Rondônia que liga a capital Porto Velho à cidade de Vilhena.
O documento mostra as condições de apoio financeiro do banco: financiamento (direto ou indireto não automático), a subscrição de debêntures e a prestação de garantia fidejussória. São financiáveis os trabalhos iniciais, recuperação, ampliação e melhorias no sistema rodoviário do sistema rodoviário, construção de praças de pedágio e outras instalações operacionais e de apoio ao usuário, aquisição de sistemas e equipamentos e investimentos socioambientais, entre outros itens. Não são financiáveis os gastos com desapropriação e equipamentos importados com similar nacional ou não credenciados na Finame – Agência Especial de Financiamento Industrial, empresa pública brasileira, subsidiária do BNDES.
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