O deputado estadual Eduardo Botelho apresentou no primeiro semestre desse ano 28 projetos de lei para combate ao coronavírus, 411 indicações de melhorias para todos os municípios e mais três emendas constitucionais.
Neste ano, a Casa de Leis intensificou ainda mais a redução de gastos e conseguiu devolver R$ 38 milhões para investimentos nos setores essenciais, sendo R$ 30 milhões à saúde e R$ 8 milhões à segurança pública.
Botelho também tem sido o interlocutor junto aos poderes defendendo ações estadistas, com mais união que resulte na implantação de ações que amenizem os reflexos negativos causados pela pandemia que assolam todos os setores, especialmente da saúde e da economia.
O primeiro semestre foi marcado também pela mudança da rotina no Parlamento. O trabalho remoto foi instalado pela saúde e bem-estar dos servidores e deputados, aliado à sanitização do prédio para garantir a desinfecção do novo coronavírus. Mesmo assim, Botelho argumenta que as votações dos projetos estão a todo vapor por meio das sessões remotas, que, inclusive, estão mais longas graças à comodidade que a tecnologia oferece às discussões virtuais, proporcionando a limpeza da pauta.
“Tivemos um semestre muito difícil diante do grande desafio de enfrentar a pandemia. Lá no mês de março, quando tivemos a primeira reunião para traçar as estratégias de combate a esse problema, não tivemos dúvidas de que o primeiro momento era o de preservar vidas. Focamos nas melhorias à saúde, investimos na reforma e ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que é uma das unidades referências da Covid-19, criamos o Observatório Socioeconômico para acompanhar de perto a situação dos setores e conclamamos a sociedade organizada para ajudar. Conseguimos doações importantes de EPIs”, disse o presidente da ALMT.
Com os cuidados necessários para conter a proliferação do coronavírus, Botelho ouviu e intermediou junto ao governo as reivindicações de diversas categorias, durante debates sobre a reforma da Previdência, medida que exigiu várias discussões. Comerciantes, trabalhadores do transporte escolar e de turismo, de academias e outros setores também foram recebidos por Botelho na busca de ações que os ajudem a superar a crise deflagrada pela necessidade do isolamento social e paralisação das atividades. Para isso, o parlamentar tem sido incisivo na defesa da liberação de linhas de créditos através da Desenvolve MT. Várias reuniões feitas pelo Observatório Socioeconômico devem resultar, em breve, no atendimento aos pequenos e médios empreendedores.
Num ano atípico e de agenda cheia, o parlamentar acabou se infectando com a Covid-19 e precisou dar atenção à própria saúde para vencer o coronavirus. Restabelecido, conforme noticiado pelo MT Econômico aqui, ele garante que o vírus já era e que está pronto para ajudar a população e fazer com que o segundo semestre seja ainda mais produtivo e próspero.
Confira a atuação do parlamentar 1º semestre:
411 indicações – municípios foram contemplados com indicações de pavimentação asfáltica, quebra-molas, centro de convivência para idosos, UPAs 24 horas, ginásio poliesportivo, academia ao ar livre em praças, campanhas publicitárias para combater a violência contra a mulher e crianças, viaturas para patrulhamento rural, dentre outras;
65 moções de aplausos em comemoração ao Dia do Ouvidor;
86 moções de congratulação em reconhecimento aos novos diretores da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande – triênio 2020/2022;
7 moções de pesar;
1 Proposta de Emenda à Constituição sobre alteração de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso;
36 projetos de lei, sendo 28 projetos direcionados ao combate do novo coronavírus, preservando a saúde da população mato-grossense. Um deles, que deve ser aprovado no início de agosto, é o PL 457/2020, que regulamenta a telemedicina durante a pandemia.
2 requerimentos de sessão especial;
41 leis ao longo da trajetória parlamentar, sendo cinco delas sancionadas neste ano para o enfrentamento a pandemia do coronavírus;
1 lei complementar;
85 resoluções;
3 emendas constitucionais;
Algumas leis de Botelho:
Emenda Constitucional 89/2020 – que acrescenta o art. 164-a à Constituição de Mato Grosso, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual;
Emenda Constitucional 86/2020 – que modifica a alínea “a” do inciso I do art. 96 da Constituição de Mato Grosso;
Lei Ordinária 11.173/2020 – que dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessários em razão da Covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento em Mato Grosso;
Lei Ordinária 11.167/2020 – que estabelece "Fila Zero" nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias em Mato Grosso e dá outras providências;
Lei Ordinária 11.166/2020 – assegura aos pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e diálise e aos pacientes com neoplasia maligna em tratamento de quimioterapia e radioterapia atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da Covid-19 ou outras doenças virais, relacionadas à pandemia, epidemia ou endemia;
Lei 11.175/2020 – que estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial.
