Para apurar as irregularidades nos processos de reforma agrária, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) apresente o relatório que traz fraudes em 578 mil benefícios do programa de reforma agrária do governo federal.
Ele cobrou do ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman Cavalcantil.
Para Nilson esse é o momento de se fazer uma reforma profunda na Funai e no Incra pelas situações apresentadas como produção de laudos fraudulentos para fins de ampliações de reservas indígenas e a venda indiscriminada de lotes da reforma agrária. “Os levantamentos feitos pelo TCU e pela CGU reforçaram a tese de que é preciso intervir na Funai e no Incra para estancar a corrupção que não apenas causa prejuízos financeiros como impacta na vida de milhões de brasileiros que, ou perdem a posse sobre suas terras ou são impedidos de acesso à elas porque pessoas sem perfil para o programa de assentamento compram o direito e se apossam de forma irregular”, disse o relator.
DADOS DO RELATÓRIO DO TCU
No relatório constam 587 mil irregularidades foram encontradas no Programa Nacional de Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão envolvidos desde políticos – 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, 4 prefeitos e 1 senador como 61.695 empresários, 144.621 servidores públicos e 37.997 pessoas já falecidas. Outros 19.393 inscritos no programa são proprietários de veículos considerados de luxo, como Volvo, Porsche e Land Rover.
Dessas irregularidades, Mato Grosso aparece como um dos maiores registros por conta de assentamentos. Sengundo o TCU há lotes registrados em nome de holdings, políticos e pessoas de alto poder aquisitivo, proprietários de carros avaliados em mais de R$ 250 mil reais.
Os prejuízos financeiros calculados giram em torno de R$ 2,83 bilhões, sendo R$ 89,3 milhões no curto prazo e R$ 2,74 bilhões no médio prazo
