Como a crise financeira também atingiu os pequenos produtores rurais, gerando dificuldade para o produtor comercializar o seu produto, seja ele de origem animal ou oriundo da lavoura o presidente da Associação dos Criadores Nelore em Mato Grosso (ACNMT), Brenno Molina, alertou que a crise vai amargar mais retração ao setor.
A fim de contornar essa situação, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) apresentou um projeto de lei que visa dar suporte ao pequeno produtor, através do “Programa Crédito Solidário”. Uma maneira encontrada para driblar a crise e proteger o produtor contra quedas de preços no momento da comercialização do produto e o pagamento do financiamento contraído pelo mesmo, ou seja, evitar o endividamento.
O programa, se instituído, irá garantir a concessão de subvenção econômica com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) sob a modalidade de “equivalência em produto” em operações de crédito contratadas por pequenos produtores rurais com instituições oficiais ou cooperativas de crédito, na forma estabelecida em regulamento próprio.
Na prática, funcionará da seguinte maneira: na data da contratação do financiamento, o valor total do crédito concedido pela instituição financeira ou cooperativa, acrescido de encargos financeiros será dividido pelo preço mínimo do produto vigente naquela data, definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) ou, na sua falta, pelo seu preço de mercado. Vale destacar que, a subvenção abrange somente operações celebradas na modalidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“A situação dos nossos pequenos produtores é alarmante. A maioria, senão todos não têm outra fonte de renda, por isso o projeto em questão. O objetivo é fazer com que o pequeno produtor, beneficiário das linhas de crédito na modalidade Pronaf possa utilizar da equivalência em produtos para garantir o adimplemento em situações da crise gerada pela defasagem dos preços dos seus produtos no mercado”, explicou o autor da proposta.
Segundo Fávero, essa seria uma solução encontrada para reduzir os riscos inerentes da atividade agrícola, principalmente, quando se trata do pequeno produtor rural. Se aprovado o projeto de lei, o próximo passo é encaminhá-lo ao Poder Executivo Estadual para que seja sancionado pelo governador do estado Mauro Mendes. Se sancionada a medida, passa a vigorar a partir da data da publicação em Diário Oficial do Estado.
