O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), disse hoje (3) que a receita do Executivo estadual, baseada na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sofreu retração. Na outra ponta da balança, as despesas com pessoal teriam aumento o dobro da queda observada.
Como detalhou, o recuo na receita reflete a queda da produção e preço das commodities, o que tem impacto na economia local, visto que Mato Grosso é o maior produtor e exportador de produtos agropecuários do Brasil. Conforme dados da secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MT) há uma estimativa de baixa anual do ICMS entre 15% e 20%. Na contramão, a folha de pagamento, “os gastos com o pagamento de servidores subiram 10% em 2023, enquanto a arrecadação do ICMS está em desequilíbrio, tendo elevação de apenas 5%”. O alerta foi feito durante a posse de 30 novos fiscais de tributos, no Palácio Paiaguás.
Como explica Mendes, a baixa na arrecadação obriga Mato Grosso a ascender as “luzes amarelas” e a reforçar os cuidados com o gasto público. “Já disse que tínhamos luzes amarelas ligada porque, ano passado, a nossa receita cresceu 5% e a folha de pagamento cresceu próximo dos 10%, começando a ter um descasamento, porque nomeamos quase mil profissionais na Segurança e em outras áreas por decisões judiciais, tudo isso vai impactando na despesa. Portanto, é o momento de ter cautela, cuidado com o gasto público para não permitir que o Estado volte a ser o que já foi ou perca a sua capacidade de fazer investimentos”, observou o governador.
MUDANÇAS – Mendes ainda frisou que essa cautela faz com que algumas obras sejam colocadas em segundo plano, priorizando o que é emergencial. Um desses projetos é a MT-030, que ligaria Cuiabá a Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá). Conforme Mauro, neste momento, o retaludamento das encostas do Portão do Inferno – corte de um dos paredões – e a continuidade da duplicação da MT-252 são as que estão no radar da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT). “Isso vale para tudo que não foi começado. Temos dezenas de obras. A MT-030 é importante? É. Mas temos uma estrada e não podemos construir uma outra paralela, pois a primeira está duplicada pela metade”, finalizou.