O governador Mauro Mendes decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22) em todos os órgãos da administração estadual. O decreto será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado.
Conforme o documento, ficam mantidos os plantões de atividades essenciais, como saúde, segurança e assistência social.
A decisão de ‘emendar’ o feriado nacional de Tiradentes, comemorado hoje, foi seguida pelas prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande, com seus respectivos decretos já publicados. Nas duas cidades toda e qualquer atividade de âmbito público será suspensa, a exceção dos serviços essenciais como os ligados às áreas de saúde – urgência e emergência -, limpeza urbana e segurança, seguirão com atendimento, conforme as escalas já programadas para esta sexta-feira, sem qualquer prejuízo ao cidadão.
O ponto facultativo na sexta-feira não interfere e não altera o funcionamento do comércio em geral, indústria e prestação de serviços, e tão pouco onera a folha de pagamento aos empresários por questões legais.
SAIBA O QUE ABRE E FECHA:
Ganha Tempo – As unidades do Ganha Tempo não funcionarão. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na próxima segunda-feira (25), às 8h. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde – Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Estadual.
A Central Estadual de Regulação, a Central Estadual de Transplante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionarão em regime de plantão. A rede hospitalar do Estado e o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalharão normalmente.
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Segurança – De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT), operam normalmente, seguindo escala de plantão, os batalhões e unidades especializadas da Polícia Militar (PM/MT), do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), este último com as atividades do Instituto Médico Legal (IML), Criminalística e Identificação.
Já a Polícia Judiciária Civil (PJC) informa que em Cuiabá as unidades da Central de Flagrantes, do Bairro Verdão; a Central de Ocorrências, da Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha); e a Central de Flagrantes, no Bairro Parque do Lago em Várzea Grande vão centralizar os procedimentos de lavratura de Boletins de Ocorrências.
A PJC reforça à população que para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Olliveira, s/n, no bairro Planalto.
As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos (DERFs) trabalharão sob regime de sobreaviso, com atendimento presencial aos locais de crime que envolvam restrição à liberdade da vítima.
A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizará o atendimento mediante atuação dos delegados, escrivães e investigadores plantonistas. A Delegacia de Delitos de Trânsito trabalhará com equipe de plantão para atendimento de acidentes de trânsito com vítima e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos para registro de ocorrências.
Já para registro de boletins de crimes como furto simples, extravio de documentos, injúria, ameaça, calúnia e desaparecimento de pessoas, e o pré-registro de crimes de outras naturezas, os cidadãos podem acessar o site da Delegacia Virtual e registrar a ocorrência.
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