Nesta quarta-feira (29) deve chegar ao fim as discussões sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) entre o governo e o Fórum Sindical. Da semana passada quando houve a última reunião ficou pendente uma proposta do governo referente ao pagamento das perdas salariais decorrentes das reposições inflacionárias parceladas.
O Fórum apresentou como proposta para resolver o caso, um abono salarial, que seria pago em dezembro de 2018 ou um percentual de ganho real a ser incorporado no salário, também a partir de dezembro de 2018 ou a concessão de parte da perda em abono e parte com reajuste salarial.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira disse que a preocupação do governo é fechar uma proposta que eles serão capaz de honrar e que a equipe econômica analisou todas as possibilidades.
Quanto a RGA 2017 e 2018 ficou acertado que desse ano será pago em 3 parcelas com a primeira na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro deste ano.
No caso das outras se a receita do segundo semestre de 2017 tiver incremento de 10% em relação à lei orçamentária, a parcela de abril será antecipada para março. E, no caso de a arrecadação registrar crescimento de 15%, a parcela de setembro será adiantada para maio.
A reposição será de 6,58%, conforme o Índice Nacional de Pesquisa ao Consumidor (INPC). As duas primeiras parcelas serão de 2,19% e a terceira, de 2,20%.
Já a RGA de 2018, que o governo vai usar como base o percentual de 4,19%, será paga em duas parcelas no próximo ano. A primeira, de 2%, em outubro, e a segunda, de 2,19%, em dezembro..
O substitutivo do projeto de lei que trata do pagamento da RGA de 2017 e 2018 será encaminhado para a Assembleia Legislativa na sexta-feira (30).