Hoje o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias é de R$ 1.014 mensais e com a intervenção do deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador geral da Frente Parlamentar que auxilia esses profissionais podem ter um incentivo financeiro estadual.
Segundo o parlamentar, a medida não pode partir dele por meio de proposta de Lei, pois configura vício de iniciativa, o que barraria o projeto. Contudo, Dr. Leonardo informou que o governador se mostrou favorável a sugestão e já designou aos responsáveis do Poder Executivo para que seja estudado um projeto.
Vale destacar que, o piso salarial dos agentes é reajustado pelo Congresso Nacional, contudo está “congelado” há três anos. Com a política de corte de gastos, devido às dificuldades econômicas que o país vem enfrentando, não há indícios de que esse reajuste saia em breve e foi pensando nisso que Dr. Leonardo propôs a medida em âmbito de Mato Grosso, para amenizar essa situação.
Segundo Dr. Leonardo esta medida já acontece em outros estados, como é o caso de Mato Grosso do Sul. De acordo com a proposta, o valor será equivalente a 50% do valor fixado para o salário mínimo nacional vigente. O incentivo será repassado do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, que ficam obrigados a transferir, direta e integralmente aos agentes.
Conforme a proposta, os municípios serão obrigados a enviar, anualmente, à Secretária de Estado de Saúde (SES) um relatório de gestão, acompanhado de balanço dos recursos financeiros do incentivo. Se o município não cumprir com essa apresentação de balanços e relatórios, as transferências de recurso serão suspensas.
“Os nossos agentes merecem um incentivo salarial, pois trabalham dia a dia, debaixo de sol, indo nas casas, atendendo a nossa população. Eles são figuras importantes no processo de promoção e prevenção da saúde, são fundamentais quando o assunto é assistência básica e merecem ser reconhecidos”, ressaltou o deputado Dr. Leonardo.
