Para sensibilizar e informar as empresas da importância de aderirem ao Programa Jovem Aprendiz, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realizará na quinta-feira (05.05) uma reunião com 170 empresários de vários setores que foram notificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego por descumprirem cota mínima de contratação de jovens aprendizes.
A ideia é que eles entendam e possam aderir contratando o público vulnerável pelo programa Emprega Rede.
A superintendente do Serviço Nacional de Emprego (Sine), Rosane Cintra Belém, explica que os empresários foram notificados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Na reunião, que será realizada às 14h na Sede das Promotorias de Justiça da Capital, será apresentado aos participantes a importância da aprendizagem.
“Esses empresários já receberam a notificação de que estão irregulares por não cumprirem a determinação de contratação mínima de jovens. Então, agora eles participarão desse encontro, onde nós mostraremos a importância da aprendizagem, além de apresentar o nosso público do Emprega Rede, que é composto por pessoas que precisam de uma chance para trabalhar”, disse.
A lei do jovem aprendiz é regulamentada pelo decreto nº 5598/2005 e estabelece como público pessoas maiores de 14 e menores de 24 anos. A ação faz parte da programação do “Maio Trabalhador”, que será realizada durante todo o mês, com uma série de ações voltadas à inclusão socioprodutiva de cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Emprega Rede
O programa busca dinamizar o mercado de trabalho, promovendo de forma mais eficiente a entrada de jovens no mercado de trabalho, ou a reinserção de desempregados.
Promove também, diretamente, a cidadania de grupos que se encontram em situação desfavorável no mercado de trabalho como mulheres, jovens, pessoas com deficiência, egressos do trabalho escravo, família com crianças em situação de acolhimento; egressos do trabalho infantil e suas famílias, e egressos de medidas socioeducativa
Maio trabalhador
A programação do “Maio Trabalhador” continua ao longo do mês, com ações voltadas à inclusão socioprodutiva de cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), no dia 10 de maio, será promovido o “Maio Trabalhador”, na Praça Alencastro, na capital. No local, a Setas levará serviços de cidadania à população como acesso a documentação básica fornecido pelo “Ações Integradas de Cidadania”, além de atendimento do Sine.
Finalizando, no dia 25 de maio, será realizado o Encontro dos Conselhos Municipais do Trabalho, das 08h às 17h. A intenção é fortalecer os conselhos municipais de trabalho, para que eles tenham maior força na luta em prol dos direitos da classe trabalhista de Mato Grosso.