O governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do governo federal para reforçar as ações de combate.
O decreto n° 584 foi publicado no Diário Oficial do Estado ontem (14) e tem vigência por 60 dias. O documento é um reforço ao decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do governo federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
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Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
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