Serão R$161 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes. Mais de 8.449 quilômetros de rodovias beneficiadas. Quinze leilões. Os grandes números conseguem dar a dimensão do que o Ministério dos Transportes espera para 2025. Nesse rol (pipeline) anunciado na semana passada pelo ministro Renan Filho, estão duas rotas que cortam Mato Grosso, chamadas de Rota Agro e Rota Agro Central. Ambas têm previsão de irem à leilão em agosto e dezembro deste ano, respectivamente.
Com uma carteira recorde de concessões, o ministro Renan Filho, destacou uma carteira que se destaca por “contratos mais equilibrados, modelo mais barato para o cidadão, mais seguro para o setor privado e maior financiabilidade.”
De acordo com a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o diferencial desta carteira em relação a dos anos anteriores é a realização de leilões por todo o Brasil. “Pela primeira vez temos projetos nas cinco regiões: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, mostrando que é possível desenvolver projetos em qualquer lugar”, comentou.
ROTA AGRO – O projeto está inserido nos estados de Mato Grosso e Goiás, contemplando a cidade de Rondonópolis/MT, localizada na região sudeste do estado, a 210 km da capital Cuiabá, com 245 mil habitantes e o segundo maior PIB do estado.
Rondonópolis se localiza no entroncamento das Rodovias BR-163 e BR-364, vias que transportam a produção agrícola e industrial para os grandes centros metropolitanos e portos do Brasil. Nos últimos anos diversas indústrias se instalaram no município. O projeto está em status de análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
ROTA AGRO CENTRAL – Corredor para exportação de grãos pelo Arco Norte, as rodovias BR-070/174/364 conectam as áreas de produção, em Mato Grosso, e os portos exportadores, a partir da capital Porto Velho. De acordo com dados do MDIC, a exportação de soja, milho e algodão, pelos portos do Arco Norte, saltou de 160% (2012) para 369% (2022). Os volumes envolvidos, passaram de 10 milhões de toneladas em 2012 para mais de 50 milhões de toneladas em 2022. O projeto está em fase de audiência pública.
Além dos leilões previstos, o pipeline de concessões para 2025 traz ainda 11 novos editais como o da BR-116/BA/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná.
NOVO PAC – O pipeline de concessões para 2025 resulta da Nova Política de Outorga do Ministério dos Transportes. Alinhado às diretrizes do Novo PAC, esta política amplia o volume de investimentos nas rodovias, ajustando a modelagem dos contratos para disputas com menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada às concessionárias.
No âmbito do Novo PAC, o governo Federal assegura R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$ 185,8 bilhões serão em rodovias e R$ 94,2 bilhões em ferrovias. Uma fatia desses recursos será aplicada nas estradas que integram o pacote de concessões para 2025. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC.
“Esta carteira é a grande demonstração que dá para a gente fazer o investimento público máximo dentro da sustentabilidade fiscal e impulsionar a tração do investimento privado”, completou o ministro Renan.
OTIMIZAÇÕES – Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais. Este grupo responde por R$ 38 bilhões e vai permitir intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam estressados e defasados, isto é, com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.
Lançado em 2023, o Programa de Otimização é uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.
Diferentemente das relicitações ou mesmo nova licitações, onde as obras tendem a iniciar após o terceiro ano de contrato, a concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada de obras que se arrastaram por anos.
“A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, finalizou Renan Filho.
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