Durante coletiva de imprensa ontem (20), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmou que reduzir impostos não garante baixas na bomba para o consumidor. Ele afirmou que, diante da experiência de 2022, o estado provou que baixar tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) não garante a redução do preço final na bomba, servindo apenas para aumentar as margens de lucro das distribuidoras e da Petrobras.
Para ele, o governo Federal deveria adotar a concessão de subsídios diretos aos caminhoneiros autônomos como alternativa à redução de impostos sobre combustíveis.
O governador ressaltou ainda que o valor do ICMS é fixo e não acompanha as altas do preço do petróleo, ao contrário de tributos federais como o PIS/COFINS (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Por isso, ele entende que a discussão sobre preços deve ser centrada em gestão financeira e logística, e não em novos cortes na arrecadação estadual.
O posicionamento de Mendes reflete conduta do governo federal. O presidente Lula assinou o Decreto nº 12.876 e a Medida Provisória nº 1.340/2026, que zeraram os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel e criaram subsídios para tentar frear a alta nos preços causada pela guerra no Oriente Médio. O governo federal agora pressiona os governadores para que também isentem o ICMS, oferecendo compensar metade da perda de arrecadação.
Mendes criticou a pressão para que os estados revisem suas alíquotas, lembrando que a desoneração forçada por Brasília resultou em perdas bilionárias para áreas sociais sem benefício real ao consumidor. Para o governador, o modelo de subsídio direto é mais meritório por garantir que o recurso chegue “na mão de quem precisa”, evitando que o esforço fiscal do Estado seja desviado para acionistas estrangeiros da petroleira.
“Reduziu-se o imposto, tirou dinheiro da saúde, tirou a educação e não chegou na bomba. Então, isso é muito ruim. Eu defendo que, se o governo federal quer fazer algo, vamos dar um subsídio direto para o caminhoneiro autônomo. Senão, essa redução vai virar lucro da Petrobras. Não vamos tirar dinheiro da saúde e da educação para deixar gringos lá fora mais ricos”, disparou Mauro Mendes.
PREÇOS NA BOMBA – Segundo atualização do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do litro do diesel comercializado em Mato Grosso não foi alterado na comparação de períodos. Na semana de 8 a 14 de março, o preço máximo encontrado havia sido de R$ 7,78. Já de 15 a 21, ou seja, com data de corte hoje, o valor segue o mesmo. Postos em Várzea Grande, por exemplo, já revendem o diesel a R$ 7,69 e há relatos nas redes sociais de que o litro, no norte do Estado, já chega a R$ 8.
Um levantamento da Famato, via Imea, comprova que as altas em vigor e superam 40%.
ALERTA – As principais entidades do setor de combustíveis do Brasil, incluindo a Fecombustíveis, Abicom e Refina Brasil, divulgaram uma nota ontem (20) com um alerta de que o país corre risco real de desabastecimento de diesel.
O documento afirma que, apesar do pacote de R$ 30 bilhões anunciado pelo governo federal para segurar os preços, a estrutura de formação do mercado impede que o desconto de R$ 0,64 chegue efetivamente à bomba do consumidor.
Segundo as entidades, os instrumentos adotados pelo presidente Lula (PT) têm relevância para minimizar custos, mas seus efeitos dependem de condições de suprimento e tributação ao longo de toda a cadeia.
O setor explica que o consumidor compra o “diesel B” (com 15% de biodiesel), enquanto as medidas federais focam no “diesel A”. Na prática, o aumento de R$ 0,38 anunciado pela Petrobras anulou parte do incentivo, resultando em um impacto de aproximadamente R$ 0,32 por litro no produto comprado pelos motoristas.
Além disso, a nota destaca que refinarias privadas e importadoras seguem os preços internacionais, que dispararam devido ao conflito no Oriente Médio. “Diante desse cenário, se faz necessária a adoção de providências com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional”, diz trecho da nota conjunta.
Com o petróleo saltando de US$ 60 para US$ 112 por barril devido ao fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã, o preço médio do diesel já chega a R$ 9,99 em algumas cidade de Mato Grosso. O impacto direto é esperado na inflação dos próximos seis meses, atingindo desde o frete dos caminhoneiros até o preço dos alimentos nas prateleiras dos supermercados.
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